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Cláudio Castro começa sua semana de Baixada sancionando ajuda emergencial de até R$ 300,00 para vulneráveis do Rio

março 2, 2021

  Cerca de 300 mil famílias do estado do Rio de Janeiro serão beneficiadas, durante a pandemia,  com uma ajuda emergencial de até R$ 300,00 …Leia mais

Trabalhadores ambulantes dos trens do Rio são declarados patrimônio imaterial do estado

janeiro 7, 2021

  Os trabalhadores ambulantes do sistema ferroviário do Estado do Rio foram declarados Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. É o que determina a Lei 9.170/21, …Leia mais

RIO TERÁ PLANO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

dezembro 2, 2020

O Estado do Rio terá um plano estadual de contingência para o enfrentamento da covid-19 na gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de …Leia mais

Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC que cria o “Orçamento de Guerra”

maio 6, 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o “Orçamento de Guerra”. O texto, …Leia mais

Hospitais terão que fazer cartazes destinados a pessoas com câncer

janeiro 12, 2020

As unidades de saúde do Estado do Rio, públicas ou privadas, serão obrigadas a fixar cartazes destinados às pessoas com câncer, com a seguinte inscrição: …Leia mais

Comprovação de autismo para isenção do IPVA será feita com carteira de identidade especial

novembro 4, 2019

As pessoas com autismo ou deficiências física, intelectual ou visual deverão comprovar sua condição para isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por …Leia mais

Governador Witzel sanciona hoje, no intervalo de Fla x Grêmio, lei que garante a volta da geral atrás dos gols no Maracanã

outubro 23, 2019

O governador Wilson Witzel sanciona, na noite desta quarta-feira (23/10), durante o intervalo da semifinal da Libertadores entre Flamengo x Grêmio, no Maracanã, a lei …Leia mais

Pipódromos finalmente são regulamentados como espaços públicos para festivais de pipas no Rio

outubro 14, 2019

Os pipódromos são regulamentados como espaços públicos para a realização de festivais ou apenas para o lazer de soltar pipas. É o que determina a …Leia mais

EMPRESAS TÊM QUE DIVULGAR RESOLUÇÃO DA ANS SOBRE PLANOS DE SAÚDE

outubro 14, 2019

Todas as empresas, públicas ou privadas, no Estado do Rio, que forneçam planos de saúde empresarial, são obrigadas a divulgar para os funcionários, em condições …Leia mais

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