Preso desde 2019, condenado por quatro homicídios e a ocultação de um dos corpos, o policial militar Ronald Alves de Paula, conhecido como Major Ronald, ex-chefe da milícia da Muzema e um dos acusados da morte da vereadora Marielle Franco, continua recebendo R$ 7,4 mil por mês a título de Gratificação de Risco da Atividade Militar (GRAM). Desde que passou a viver numa cela, o oficial da PM já recebeu, dos cofres públicos, um extra de R$ 466 mil.
Hoje cumprindo a pena de 76 anos e oito meses no presídio federal de Mato Grosso do Sul — onde o único risco que corre é o de levar uns cascudos de algum outro detento — Ronald continua recebendo a gratificação que, por lei, “é devida ao militar do estado em virtude das peculiaridades inerentes à carreira militar, cuja condição está relacionada ao sacrifício da própria vida em defesa e segurança da sociedade”.
A Polícia Militar do Rio cita a lei 9537/2021 como justificativa para o pagamento da GRAM a um policial fora de combate há mais de cinco anos. O texto diz que “o militar do estado, em efetivo serviço, faz jus à Gratificação de Risco da Atividade Militar”, Segundo a PM, isso quer dizer que “todos os policiais militares fazem jus ao soldo e à gratificações enquanto permanecerem nos quadros da corporação”.
Quando perguntada como o “efetivo serviço” pode ser prestado atrás das grades, e em outro estado, a resposta foi que “para fins legais, efetivo serviço é o espaço de tempo, computado dia a dia, entre a data de ingresso e a data-limite estabelecida para a contagem ou a data do desligamento do serviço ativo”. Ou seja, nada tem a ver com tal “sacrifício da própria vida em defesa e segurança da sociedade”.
Apesar de tantas condenações, Major Ronald não foi expulso. “A exclusão de policiais ocorre mediante Processo Administrativo Discipliinar (PAD) e por ordem da Justiça”, diz a nota-resposta da PM. “Em caso de cometimento de crimes, a decisão sobre desligamentos normalmente aguarda o resultado do processo judicial”. Além de Ronald, todos os oficiais presos, inclusive os que estão no Batalhão Prisional, continuam recebendo a GRAM enquanto continuam nos quadros da corporação. Se a PM sabe o quanto gasta com eles, não quis responder. Foi perguntada, mas…
Enquanto a Justiça não decide o que faz com estes condenados, a bola está com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Uma denúncia sobre esta e outras “particularidades” no pagamento da GRAM foi formalizada ao tribunal em abril de 2024. O processo foi aberto, mas encontra-se em sigilo.
Com informações da jornalista Berenice Seara do Portal Tempo Real
