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Carnaval sem aborrecimentos: condomínios residenciais devem reforçar normas de convivência e segurança

Foto: Freepick

Com a aproximação do Carnaval, condomínios residenciais de todo o país devem intensificar suas medidas de segurança e combinados de convivência. Um levantamento realizado pela uCondo, startup que desenvolve tecnologias para gestão condominial, que atende 5,5 mil empreendimentos e reúne mais de 510 mil usuários, revelou que as reservas para os espaços compartilhados aumentam 25% no primeiro trimestre do ano, época que coincide com o carnaval no Brasil, em relação aos demais períodos. Esse movimento coincide com o incremento das locações de temporada, impulsionadas pelo interesse de turistas de dentro e fora do Brasil, conforme apontam dados recentes da Booking.com.

Em estudo divulgado pelo Booking, o Rio de Janeiro registrou um aumento de 23% nas buscas por acomodações para o Carnaval de 2025 em comparação a 2024, sendo o segundo destino mais procurado globalmente, atrás apenas de Dubai (Emirados Árabes) e ganhando de Barcelona (Espanha). Além da capital fluminense, destinos como João Pessoa (PB), Porto de Galinhas (PE), Ubatuba (SP) e Cabo Frio (RJ) figuram entre as principais escolhas de turistas brasileiros, enquanto o interesse internacional se volta também para Florianópolis (SC), Búzios (RJ), Bombinhas (SC) e Arraial do Cabo (RJ), com o Brasil sendo o país mais procurado em números totais.

A locação de imóveis por plataformas, como o Booking.com e o Airbnb, também dispara durante este período, atraindo turistas e impulsionando a economia, mas também gerando conflitos em condomínios residenciais. Enquanto proprietários enxergam a temporada como uma oportunidade de renda extra, muitos moradores relatam preocupações com segurança, privacidade e barulho excessivo, agravados pelo grande fluxo de pessoas desconhecidas nas áreas comuns. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que condomínios podem proibir esse tipo de aluguel em suas convenções, mas sem estabelecer uma regra definitiva, o que mantém o cenário de incerteza. A legislação vigente, baseada na Lei do Inquilinato, permite locações de até 90 dias, mas não trata especificamente das plataformas digitais, o que abre margem para diferentes interpretações jurídicas. Com este impasse, alguns condomínios já endurecem as regras, enquanto outros buscam soluções intermediárias, como cadastro prévio de hóspedes e limite de ocupação, tentando equilibrar os direitos dos proprietários com o bem-estar coletivo.

Diante desse cenário, o cofundador e CEO da uCondo, Marcus Nobre, recomenda que os síndicos reforcem orientações aos moradores e aconselha ferramentas tecnológicas para facilitar a gestão dos espaços e o controle de acesso. Entre as principais recomendações dele para o Carnaval em condomínio, estão:

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