O vice-prefeito Carlos Januário (Solidariedade) assumiu a Prefeitura de Japeri, na Baixada Fluminense, nesta terça-feira (13), durante sessão da Câmara Municipal. Ele sucede Fernanda Ontiveros (PT), cujo mandato foi cassado no último sábado (10) por oito dos 11 vereadores do município.
A ex-prefeita foi alvo de uma denúncia que aponta supostas irregularidades em contratos da administração municipal, incluindo uma licitação da Secretaria de Educação. O processo também questiona a condução de uma obra pública no bairro São Jorge.
Denúncia aponta irregularidades em contratos da Prefeitura de Japeri
Um dos principais pontos da acusação envolve a contratação de uma empresa de prestação de serviços mantida pela prefeitura mesmo após investigações da Polícia Civil e do Ministério Público apontarem falsificação de assinaturas de servidores para fraudar licitações da Educação.
Segundo a denúncia, uma perícia confirmou a falsificação. A empresa também é investigada por supostamente simular concorrência com outras firmas ligadas ao mesmo grupo econômico para obter contratos milionários com a prefeitura.
Outro episódio citado é a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São Jorge. A empresa vencedora da licitação teria apresentado planilhas ilegíveis, que dificultariam a identificação de custos inviáveis para a execução do projeto.
Após vencer a disputa, a obra ficou paralisada por mais de um ano e meio. A acusação sustenta que, durante esse período, a gestão municipal autorizou aditivos que elevaram os custos do empreendimento.
Câmara absolveu vice-prefeito
Carlos Januário também foi alvo de um pedido de cassação, sob a acusação de utilizar a estrutura da prefeitura para fins eleitorais. A denúncia apontava que ele teria aproveitado a inauguração de uma escola municipal para pedir votos para Carol Ontiveros (PT), irmã da então prefeita, ex-secretária municipal de Educação e candidata a deputada estadual.
No entanto, a comissão responsável pela análise do caso considerou que não havia fundamento para cassar o mandato do vice-prefeito. Com isso, o julgamento contra ele não avançou, Januário foi absolvido por unanimidade e virou prefeito no lugar de Fernanda.