Câmara reajusta para R$ 135,4 mil o reembolso de gastos com saúde para deputados

março 30, 2021 /

Com a justificativa de que o valor do reembolso de despesas de assistência com saúde de parlamentares estava defasado, a Câmara dos Deputados reajustou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil o custo da restituição. Um aumento de 170,8% em meio à pandemia de Covid-19.

O reajuste foi publicado ontem em edição extra do Diário Oficial da Casa, em ato da Mesa Diretora assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com a justificativa, nos últimos anos a “inflação médica” tem superado o índice oficial de inflação. “Some-se a isso a maior demanda do público pelo acesso a serviços de saúde e o envelhecimento da população, tudo contribuindo para a elevação dos custos com saúde”, diz o texto.

Ainda segundo o ato da Mesa, a medida não irá “criar ônus adicional para a Câmara dos Deputados”. A segunda vice-presidência, que é ocupada atualmente pelo deputado André de Paula (PSD-PE) “continuará a analisar caso a caso, levando-se em conta os pareceres” dos órgãos técnicos.

“Essa atualização corrigirá a natural defasagem monetária de um valor fixado no ano de 2015 e proporcionará maior agilidade (racionalização) no atendimento às demandas relativas ao reembolso de despesas com saúde” , diz o texto, ressaltando também que haverá com o novo limite adotado ” um menor número de processos’ sujeitos à deliberação “descongestionando” a pauta das reuniões da Mesa Diretora.

Aloma Carvalho