Câmara dos Deputados aprova projeto do Dr. Luizinho que cria Carteira de Vacinação On-line

abril 29, 2021 /

 Na foto cima, ainda de papel, o certificado internacional de vacinação

Em votação simbólica, a Câmara aprovou nesta quinta-feira, dia 29/4, o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação on-line. O texto agora vai para o Senado.

O projeto de lei, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), prevê o acesso à carteira de vacinação por meio de aplicativo em dispositivos móveis ou equivalentes, após cadastro no Ministério da Saúde. A carteira on-line estará vinculada ao número do CPF do titular e, pela proposta, a plataforma deverá ser regulamentada em até quatro meses.

O sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente quando o titular precisar comparecer a uma unidade de saúde para atualização das vacinas. Os dados de vacinação permitirão a emissão do Certificado Internacional de Vacinação, conforme a legislação vigente.

Na carteira digital deverão constar dados como o nome completo do titular, a filiação, a data de nascimento, o endereço, telefone para contato e CPF, além das informações sobre as vacinas aplicadas com o nome comercial, o lote e a data de validade. O cartão poderá ser acessado por aplicativo de celular ou por meio de site na internet.

Deputado  Dr.Luizinho, autor da lei da carteira digital de vacinação 

Caberá ao estabelecimento de saúde, público ou privado, onde foi realizada a vacinação registrar as informações no sistema. De acordo com o deputado Luizinho (PP-RJ), onde não houver sistema de acesso aos dados, o cadastramento será feito por meio de formulários enviados à unidade de saúde mais próxima em que haja tal acesso.

“O governo federal já enviou cerca de 50 milhões de doses de vacinas para estados e municípios. Mas nós não temos informação em tempo real de doses aplicadas”, disse o deputado. “Porque sai da unidade de saúde aquela informação, do posto de vacinação, e vai para ser lançada numa unidade básica de saúde. O tempo médio do delay é de 15 dias, o que atrasa muito o conjunto da informação”, argumentou.

Segundo o deputado Luizinho, a carteira de vacinação on-line também vai desburocratizar a necessidade de registro de vacinas em papel, como funciona atualmente.

“Todos os brasileiros que necessitam viajar para o exterior e para alguns países e precisam apresentar o comprovante de vacinação para a febre amarela sofrem, ao buscar um simples papel para comprovar a sua vacinação”, afirmou o deputado. “A carteira de vacinação on-line nada mais é do que dar aos brasileiros um formato que, em tempo real, tenha informação de quem foi vacinado”, acrescentou.

 

 

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.