Câmara dos Deputados aprova proibição de suspensão de aulas presenciais durante a pandemia

abril 21, 2021 /

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que proíbe a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19, com excessão para quando as condições sanitárias de estados e municípios não permitirem o retorno.a aprovação do documento aconteceu na madrugada nesta quarta-feira (21).

Confira mais detalhes:

Segundo o projeto, a situação sanitária que impeça aula presencial deve ser explicitada em ato do poder Executivo local. A proposta não deixa claro quais seriam esses critérios técnicos e científicos.

Opositores afirmam que o texto é “subjetivo” e fere a autonomia de estados e municípios. Já os que defendem a proposta dizem que há dispositivos que garantem a independência nas decisões dos entes federados.

Pelo projeto, a educação básica e de ensino superior em formato presencial, nas redes públicas e privadas de ensino, serão consideradas serviços e atividades essenciais mesmo durante enfrentamento de pandemia, emergência e calamidade pública.

Aloma Carvalho