Câmara aprova texto-base que fixa ICMS sobre combustíveis

outubro 14, 2021 /

Com amplo acordo, inclusive com partidos de oposição, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13/10), o texto-base da proposta que muda a cobrança sobre combustíveis pelos estados, o famoso Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O placar de votação ficou em 392 votos a favor, 71 contra e duas abstenções.

A medida, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11/21, foi apontada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como uma das alternativas para reduzir os preços.

O relator rejeitou todas as emendas apresentadas ao texto. Ainda restam 5 destaques para serem votados pelos deputados. Vencida essa fase, a proposta ainda precisa passar pelo Senado.

A sessão teve inicio com mais de 3 horas de atraso. Lira passou a tarde em reuniões com lideranças partidárias para buscar um acordo que permita a aprovação mais célere da matéria. O projeto foi relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que deu parecer favorável. “Essa mudança não pode ser procrastinada”, defendeu o parlamentar.

“Nós entendemos que apesar da oscilação do preço do barril de petróleo, apesar da oscilação do dólar, o ICMS é uma peça que pesa muito no preço final do combustível. Nós entendemos que cada um deve dar sua parcela de contribuição”, defendeu o relator.

foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.