Bolsonaro afronta o STF e perdoa crimes de Daniel Silveira

abril 21, 2022 /

Presidente da República anunciou há pouco que vai conceder indulto a ao deputado federal, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão

Jair Bolsonaro anunciou há pouco que vai conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), após ele ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão e à perda do mandato.

O anúncio ocorreu agora há pouco, durante reunião entre Bolsonaro e influenciadores digitais evangélicos no Palácio da Alvorada.

O presidente da República afirmou que concedeu o perdão judicial ao parlamentar, considerando “valores de uma sociedade fraterna, justa e responsável” e levando em conta “que a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade, em todas as suas manifestações”.

Além disso, segundo Bolsonaro, o indulto também consideraria o fato de que a “sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição”.

O perdão, pelo decreto, tem vigência automática. Ou seja, não depende de publicação do acórdão ou de uma eventual revisão de pena pelo STF.

Ontem, com o apoio de 10 ministros, Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, mais pagamento de multa no valor aproximado de R$ 210 mil. Com a condenação, o parlamentar também ficaria automaticamente inelegível por 8 anos, em função da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.

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