Belford Roxo investe no meio ambiente e aumenta arrecadação do ICMS Verde

julho 11, 2020 /

Com uma extensão territorial de 79 quilômetros quadrados, Belford Roxo vem se destacando nas questões do meio ambiente. Com o repasse do ICMS Verde, o município ampliou investimentos em obras de infraestrutura (principalmente saneamento básico), programas de educação ambiental, que inclusive recebeu bonificação no índice de qualidade do sistema municipal de meio ambiente (ISQMMA), e no licenciamento ambiental, que se destaca por ter recebido bonificação máxima de implementação neste indicador. O índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) de Belford Roxo saltou de 0,18 no ano passado para 1,77 em 2020.

Flávio Gonçalves

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o IFCA de 0,18 em 2019, Belford Roxo obteve cerca de R$ 360 mil de repasse, que foi depositado em parcelas mensalmente. Aumentando o IFCA para 1,7707, a estimativa é que o município receba R$ 2,9 milhões em 2021.

Instituído pela Lei Estadual nº 5.100/2007, o ICMS Verde têm como objetivos principais, ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, protegendo as unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento; bem como, recompensá-los pelos investimentos ambientais realizados.

Indicadores

Atualmente, o percentual a ser distribuído é de 2,5% subtraídos da parcela total do ICMS (25%) distribuída aos municípios, isso é medido através de um índice IFCA – Índice final de Conservação Ambiental, que é são pontuados por diversos indicadores ambientais, como destinação de resíduos, tratamento de esgoto, unidades de conservação, educação ambiental, licenciamento ambiental, entre outros fatores.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Flávio Gonçalves, explicou que as ações da Pasta possuem focos nos indicadores do ICMS Verde. “Não só por uma questão de arrecadação, mas principalmente por entender que esses indicadores são um alinhamento no que se refere às questões ambientais do Estado do Rio de Janeiro”, explicou Flavio Gonçalves “A Secretaria de Meio Ambiente vem buscando cada vez mais implementar ações que ampliem esses indicadores, como a elaboração dos planos municipais de mata atlântica e gestão integrada de resíduos, além de investimentos em unidades de conservação e na educação ambiental”, completou o secretário, acrescentando que  a Prefeitura está saneando diversos bairros, além de ter instalado ecopontos e revitalizado o Horto Municipal.

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.