O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) irá discutir a criação da CPI do Planos de Saúde em reunião de líderes da Câmara dos Deputados, que ocorrerá na terça-feira (11), às 13h. Na ocasião, Aureo, que é líder do Solidariedade, irá defender a instalação do colegiado em conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O pedido protocolado pelo parlamentar contou com 308 assinaturas, número suficiente para a abertura da CPI, uma vez que o regimento da Câmara dos Deputados exige o mínimo de 171 assinaturas.
A CPI tem o objetivo de investigar as operadoras de planos de saúde que romperam contratos com clientes de forma unilateral, incluindo pacientes que estavam realizando tratamentos para doenças graves, como o câncer. O rompimento dos contratos também afetou pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência (PCD).
Lira chegou a anunciar um acordo com as operadoras de planos de saúde, no fim do mês passado, para que os contratos não fossem cancelados. Em troca, o presidente da Câmara iria engavetar a criação da CPI. Como o rompimento dos contratos não foi revisto, Aureo protocolou o pedido de abertura da CPI.
Se for criada, a CPI terá 32 membros titulares e igual número de suplentes. O prazo para o funcionamento do colegiado será de 120 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.