O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na manhã desta terça-feira (09), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus acusados de integrar o núcleo central da trama golpista. Na sessão, o ministro e relator Alexandre de Moraes iniciará a leitura de seu voto com assuntos preliminares, como a competência do STF e a validade da delação de Mauro Cid.
Após isso, todos os ministros poderão debater os pontos apresentados por Moraes. Logo após, acontecerá a análise do mérito, que se trata da decisõ de condenar ou absorver os réus.
Moraes dará início à parte decisiva do julgamento com votos de Flávio Dino, Luiz Fux, da ministra Cármen Lúcia e, por último, do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
A previsão é de que Moraes e Dino votem ainda na terça-feira (09). Isso porque, o voto do relator tende a ser mais longo e detalhado que os demais, já que contém análise das provas (início dos atos executórios, da ligação dos réus com os eventos de 8 de Janeiro e da absorção de crimes menos graves pelo mais severo).
Semana decisiva
Além dessa terça (09), os dias 10, 11 e 12 de setembro também estão reservados para a sessões. Na sexta-feira, a previsão é de que aconteça a definição do resultado e das penas.
Vale ressaltar que, para absolvição ou condenação, são necessários três votos. Se condenados, os réus não serão presos imediatamente, já que podem recorrer em liberdade até o trânsito em julgado. Contudo, se houver risco de fuga, a prisão provisória pode ser decretada.
Crimes
Os oito acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, responde pelos três primeiros crimes citados.
Relembre a 1ª semana de julgamento
O julgamento teve início no dia 2 de setembro, quando Moraes abriu a sessão com discurso firme. Na ocasião, citou a rentativa de anistia discutida no Congresso e reforçou que o STF não cederá pressões externas. Depois, Paulo Gonet, procurador-geral da República, defendeu que os fatos descritos configuram atos contra a democracia, com objetivo de manter Bolsonaro no poder.
As defesas se manifestaram. O advogado de Mauro Cid sustentou a importância da delação, enquanto a defesa dos demais réus defenderam a anulação. No dia seguinte, as defesas de Bolsonaro, de Augusto Heleno, de Paulo Sérgio Nogueira e de Walter Braga Netto tiveram o direito de fala.
Bolsonaro não esteve presente nas sessões. De acordo com a defesa, o ex-presidente não apresentava condições de saúde para acompanhar presencialmente.
