O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) está com um placar de 3×2 contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A quarta sessão do julgamento ocorre nesta terça-feira (9), em Curitiba.
Até o momento, dois desembargadores seguiram o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza e entenderam que as acusações não procedem, por isso, o cargo de Moro no Senado deve ser mantido.
Assista ao julgamento ao vivo no final da matéria.
Dois desembargadores votaram a favor da cassação.
O desembargador Anderson Ricardo Fogaça está declarando o voto neste momento. Depois dele, um desembargador ainda precisa votar.
Veja como votaram os desembargadores:
- Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza: contra a cassação
- Desembargador José Rodrigo Sade: a favor da cassação e pela inelegibilidade
- Desembargadora Claudia Cristina Cristofani: contra a cassação
- Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz: contra a cassação
- Desembargador Julio Jacob Junior: a favor da cassação e pela inelegibilidade.
Moro e os dois suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, respondem a duas ações por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O senador foi eleito com 1,9 milhão de votos.
Os denunciantes e a Procuradoria Regional Eleitoral podem recorrer da decisão no próprio TRE e também em instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quais acusações pesam contra Moro?
As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro começaram a ser julgadas na segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.
Elas foram protocoladas por duas frentes antagônicas na política nacional. A primeira pelo Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a outra pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), base que elegeu o governo Lula, em novembro e dezembro de 2022.
Elas argumentam que durante a pré-campanha de Moro para a Presidência da República ele cometeu abuso de poder político indevido dos meios de comunicação e obteve vantagem indevida em relação aos outros candidatos que disputaram a campanha ao Senado.
Os partidos alegam que os gastos com viagens, eventos e publicidade na pré-campanha para a presidência deu a Moro uma visibilidade desproporcional, que impactou a disputa para o Senado.
A defesa do senador defende que muitos dos gastos apontados no processo não conferiram a ele nenhuma visibilidade.
