A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25/3), às 9h30, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus em uma ação penal relacionada à tentativa de golpe nas eleições de 2022. O julgamento será retomado às 14h de hoje e continuará na quarta-feira (26/3), também às 9h30. Acompanhe ao vivo o julgamento de Jair Bolsonaro no STF no vídeo abaixo.
Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, que compõem o colegiado, decidirão sobre o oferecimento da denúncia feita pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.
Neste primeiro momento, será avaliada a denúncia pelos apontados pela PGR como principais responsáveis pela trama golpista: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. De acordo com a denúncia, esse grupo é considerado o núcleo central da “organização criminosa”, cujas decisões e ações foram fundamentais para o impacto da tentativa de golpe.
A tendência é que Bolsonaro e seus aliados se tornem réus. Se isso se confirmar, o julgamento da ação penal também será conduzido pela 1ª Turma do STF. Nesta fase, testemunhas serão ouvidas e as defesas apresentadas, para que os ministros cheguem a uma decisão final.
Mesmo que haja condenação, a prisão de Bolsonaro não será imediata, já que há recursos a serem apresentados. A detenção só ocorrerá de forma imediata caso ele apresente risco ao cumprimento da pena, como tentativa de fuga ou de coação de testemunhas.
