Ao longo desta semana será dado prosseguimento às instalações das 37 comissões da Casa.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta segunda-feira (24/02), oito das 37 Comissões Permanentes da Casa, elegendo presidentes e vice-presidentes para cada uma delas. A programação prevê que, até o fim da semana, todos os colegiados estejam formalmente instalados para atuarem no biênio 2025/2026.
As comissões permanentes são responsáveis por emitir pareceres sobre temas abordados em projetos e mensagens, bem como promover audiências públicas para debater assuntos de interesse parlamentar e da população fluminense. Antes de serem analisadas pelas comissões temáticas, as propostas legislativas também precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
Veja abaixo a composição das comissões já instaladas:
Comissão de Saúde
Foram eleitos como presidente o deputado Dr. Pedro Ricardo (PP) e como vice-presidente o deputado Vítor Júnior (PDT). “Essa comissão é uma das mais importantes da Casa, tendo em vista o cuidado com a população do nosso estado. Não vamos colocar panos quentes, vamos pautar o que tiver que pautar e fazer as fiscalizações que devemos fazer. Fomos eleitos para isso”, disse Pedro Ricardo
.Estão na comissão como membros efetivos os deputados Filippe Poubel (PL), Jair Bittencourt (PL), Jorge Felippe Neto (Avante), Ricardo da Karol (PL) e Marcelo Dino (União) são membros efetivos. Lilian Behring (PCdoB), Valdecy da Saúde (PL), Carla Machado (PT), Renan Jordy (PL), Lucinha (PSD), Fred Pacheco (PMN) e Rafael Nobre (União) são suplentes.Na reunião, os deputados destacaram temas importantes para a área, dentre eles a redução da fila do Sistema de Regulação (Sisreg), o tratamento de pessoas com câncer, e os efeitos da pandemia de covid-19.
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Nesta comissão, a presidência continuará com o deputado Jorge Felippe Neto (Avante), reconduzido ao cargo, enquanto o vice-presidente será o deputado Renato Machado (PT), ambos eleitos por unanimidade.“Essa comissão é de fundamental importância para o Estado do Rio. A gente tem vivido, por exemplo, a crise de abastecimento de água diante desse calorão que está acontecendo. O meio ambiente é um tema fundamental para todos nós. É um assunto que o Rio de Janeiro tem que se debruçar, ainda mais verificando que o turismo vive nas praias, no mar, na qualidade desses ambientes”, disse Felippe Neto. Ele ainda adiantou que a temática do abastecimento de água será central para a comissão, em 2025.
A comissão ainda é composta pelos deputados Chico Machado (SDD), Carlos Minc (PSB) e André Corrêa (PP) como membros titulares. Filippe Poubel (PL), Renan Jordy (PL), Marcelo Dino (União), Professor Josemar (PSOL) e Flávio Serafini (PSOL) são suplentes.
Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional
Os parlamentares Professor Josemar (PSOL) e Carlos Minc (PSB) foram escolhidos, respectivamente, como presidente e vice-presidente do colegiado.Reeleito por unanimidade para a condução da comissão, Professor Josemar enfatizou que o grupo continuará trabalhando no acompanhamento de episódios de preconceito e no acolhimento das vítimas. “Fizemos um trabalho coletivo, buscando um diálogo permanente e presente com todos os grupos que atendemos. Queremos que a humanidade avance e isso significa respeitar os direitos humanos e a diversidade”, afirmou.Como membros efetivos, a comissão ainda conta com os parlamentares Átila Nunes (PSD), Carlos Macedo (Rep) e Índia Armelau (PL). Os suplentes do colegiado são Fred Pacheco (PMN), Dani Balbi (PCdoB), Renata Souza (PSOL), Giselle Monteiro (PL) e Samuel Malafaia (PL).
Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral
O parlamentar Danniel Librelon (REP) foi escolhido como presidente da comissão, ao lado do vice-presidente eleito Samuel Malafaia (PL). Durante a reunião de instalação, os membros do colegiado destacaram a importância de fortalecer as comunidades terapêuticas no Estado do Rio. Esse tipo de entidade acolhe pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas e que precisam de afastamento para superar a abstinência.Librelon afirmou que a comissão buscará, nos próximos dois anos, visitar clínicas terapêuticas com o objetivo de entender as atuais demandas e os desafios do tratamento de dependentes químicos. “As drogas se atualizam a cada mês e nós precisamos estar atentos a isso. Criamos, no último biênio, o Disque Prevenção e vamos potencializar a divulgação do 0800 da Casa para que ele seja um canal direto com a sociedade. Entendemos que a prevenção é o melhor caminho, mas também estaremos atentos a possíveis parcerias com a Casa Civil e com as polícias Civil e Militar para que a ressocialização dos usuários seja fortalecida”, disse Librelon.Também compõem a comissão como titulares os deputados Dr. Pedro Ricardo (PP), Fred Pacheco (PMN) e Giselle Monteiro (PL). Lilian Behring (PCdoB), Chico Machado (SDD) e Rodrigo Amorim (União) são suplentes.
Comissão de Redação
Os deputados Carlos Macedo (REP) e Jair Bittencourt (PL) foram eleitos, respectivamente, como presidente e vice-presidente da comissão. O colegiado é responsável pela revisão dos textos de projetos de lei protocolados na Alerj com o objetivo de garantir o claro entendimento de todas as propostas.“Nossa comissão é fundamental para a celeridade do trabalho da Casa. Por isso, considero uma honra ter sido reeleito por unanimidade para conduzir esse grupo. Por meio da nossa revisão podemos garantir mais segurança jurídica e evitar contestações a projetos de lei criados no Parlamento”, explicou Macedo.Integram o colegiado como membros efetivos os deputados Fred Pacheco (PMN), Jorge Felippe Neto (Avante) e Guilherme Delaroli (PL). Já entre os suplentes estão Carla Machado (PT), Franciane Motta (Pode), Alan Lopes (PL) e Giselle Monteiro (PL).
Comissão de Legislação Constitucional Complementar e CódigosForam eleitos como presidente o deputado Marcelo Dino (União) e como vice-presidente o deputado Júlio Rocha (Agir). “Vamos aprimorar ainda mais as leis e normas do estado para buscar dias melhores para a nossa população”, disse Dino.Também compõem a comissão os deputados Chico Machado (SDD), Giselle Monteiro (PL) e Dr. Pedro Ricardo (PP) como membros efetivos. Fábio Silva (PSD), Renan Jordy (PL), Dani Balbi (PCdoB) e Zeidan (PT) são suplentes.Comissão de Obras PúblicasFoi eleito presidente da comissão o deputado Rodrigo Amorim (União), que conduzirá os trabalhos do colegiado junto ao vice-presidente Ricardo da Karol (PL).São integrantes titulares da comissão os deputados Chico Machado (SDD), Filippe Poubel (PL) e Jorge Felippe Neto (Avante). Samuel Malafaia (PL), Carlinhos BNH (PP) e Renato Machado (PT) ocupam o posto de suplentes
.Comissão de Normas Internas e Proposições Externase
Foram eleitos como presidente o deputado Rodrigo Amorim (União) e como vice-presidente o deputado Filippe Poubel (PL). Além deles, Fred Pacheco (PMN), Chico Machado (SDD) e Yuri Moura (PSOL) compõem a comissão como membros efetivos. Renato Miranda (PL), Vinícius Cozzolino (União), Danniel Librelon (REP) e Renan Jordy (PL) integram io colegiado como suplentes.
