Alerj participa de campanha para promover segurança do trabalho

abril 19, 2018 /

Desde 2012, mais de quatro milhões de brasileiros se acidentaram no trabalho, um a cada 48 segundos. Desses, 15.000 foram vítimas fatais, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Para combater esses índices, o órgão criou o Abril Verde, mês de conscientização sobre a importância da prevenção de riscos. Neste ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) também unirá esforços à campanha que tem como objetivo trazer mais segurança aos trabalhadores.

O Abril Verde incentiva a promoção de ações educativas para minimizar esses incidentes e valorizar a saúde dos trabalhadores. A escolha do mês não foi por acaso. Em 2005, a Lei Federal 11.121 estipulou a data de 28 de abril como o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No estado do Rio, a Lei Estadual 4.710/06 também determina a realização de ações sobre o tema na mesma semana.

Política de segurança

A iniciativa visa preservar o maior patrimônio do empregador: o funcionário, segundo Cynthia Maria Simões, procuradora do Ministério Público Regional do Trabalho. “Toda atividade envolve um risco e a empresa precisa ter consciência disso para construir uma política de segurança. As informações são essenciais para eliminar perigos ou, pelo menos, minimizá-los, criando um ambiente digno”, afirmou Cynthia.

Só em 2017, foram registradas 129 mortes de cidadãos fluminenses em decorrência desses acidentes, aponta o MPT. Entretanto, os números representam uma queda em relação ao ano anterior em que 150 trabalhadores foram vítimas. Apesar dos avanços, os números ainda impressionam em nível nacional. É o que revela um levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Nos últimos seis anos, os dias de trabalho perdidos por causa desses incidentes somam mais de R$ 320 milhões no país. Os dados do Ministério Público do Trabalho mostram ainda que mais de R$ 27 milhões foram gastos nesse período pela previdência com benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.

Projeto de Lei

Para reforçar a importância da data no estado, o presidente em exercício da Alerj, deputado André Ceciliano (PT) apresentou, em conjunto com o presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), o projeto de lei 3.951/18, que aprimora a legislação estadual sobre o tema. A proposta inclui a realização de campanhas educativas nas escolas e de um Programa de Valorização da Vida do Trabalhador, com o objetivo de orientar e fiscalizar a adoção de medidas para a redução de acidentes. “São alterações necessárias, pára que a prevenção desse tipo de problema se inicie já nas escolas, para criar essa consciência desde cedo nos futuros trabalhadores”, explica Ceciliano.

Aloma Carvalho