O estupro coletivo envolvendo uma adolescente de 17 anos, ocorrido em janeiro, em Copacabana, foi um dos principais temas da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (03). O caso foi citado durante os debates sobre a violência contra a mulher no estado.
Inicialmente, a bancada feminina, capitaneada pela deputada Tia Ju (Republicanos), anunciou a decisão de estabelecer um pacto estadual contra o feminicídio no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – dia 08 de Março.
Ao apresentar a iniciativa, o grupo mencionou os recentes episódios de violência contra mulheres no Rio, sendo o caso da Zona Sul da capital como exemplo da gravidade da situação. O caso teria ocorrido com o envolvimento de cinco jovens, entre eles um menor de idade – dois já se entregaram e outros dois estão foragidos.
CPI do Feminicídio
Na mesma sessão, a deputada Renata Souza (Psol) apresentou requerimento para a criação da CPI do Feminicídio. O documento foi assinado em plenário pelo presidente em exercício da Casa, deputado Guilherme Delaroli (PL), além de outros parlamentares.
Delaroli se comprometeu a implementar a comissão o quanto antes. Segundo ele, assim que todas as assinaturas forem colhidas, a criação da CPI será publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo. Assumo o compromisso para, o quanto antes, publicar a criação dessa importante CPI e, assim, a gente possa salvar a vida de várias mulheres, afirmou.
Mobilização e apelo por assinaturas
Autora do requerimento, Renata Souza afirmou que o problema ultrapassa os limites do estado. Segundo ela, não só o Rio de Janeiro, mas o Brasil vive uma situação de aumento dos casos de feminicídio.
“Se todos os deputados e deputadas puderem colaborar com suas assinaturas, que assim esta Casa poderá atuar na garantia de políticas públicas para preservar, acolher e cuidar de todas as nossas mulheres”, declarou.
A expectativa é que, com a formalização da CPI, a Assembleia possa reunir informações, avaliar a atuação do poder público e discutir medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do feminicídio no estado.
Mês da Mulher na Assembleia
A Alerj preparou uma série de iniciativas para marcar o Mês da Mulher, com destaque para a semana do dia 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher.
Estão previstas votações de projetos de lei voltados às mulheres, além de homenagens a personalidades femininas de destaque no Estado do Rio e no país. Ao longo do mês, a presidência das sessões plenárias será revezada entre as deputadas da Casa.
No dia 10 de março, a Ordem do Dia será dedicada exclusivamente à análise de projetos apresentados pelas parlamentares. Já na sessão do dia 11, serão apreciadas propostas de autoria geral dos deputados, desde que tratem de temas relacionados às mulheres. No dia 12, o plenário votará projetos de resolução que concedem homenagens a figuras femininas de relevância estadual e nacional.
Serviços e debate público na agenda
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher também programou atividades. No dia 9, será realizada a ação Ocupa Mulher, com oferta de serviços de documentação e orientação jurídica, a partir das 10h, no Largo da Carioca.
Outra iniciativa prevista é uma audiência pública no dia 10 para discutir o feminicídio no estado. Durante o encontro, será apresentado relatório da comissão com dados de atendimento da Sala Lilás e do SOS Mulher.