Alerj discute projeto de lei que antecipa feriados no estado do Rio

março 23, 2021 /

Nesta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em regime de urgência, o projeto de lei 3.906/21, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para implementar um “feriadão” dos dias 26 de março a 4 de abril, como medida para conter o avanço da pandemia no estado. De acordo com o texto, serão antecipados os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) para os dias 29 e 30 de março, respectivamente.

“Essa medida está alicerçada em estatísticas, que diariamente demonstram o aumento abrupto de contaminados pelo coronavírus, sendo certo que o isolamento e o distanciamento social são mecanismos eficientes no combate de sua propagação. Excepcionalmente no ano de 2021, o estabelecimento de três feriados estaduais é necessário para diminuir a circulação de pessoas nas ruas”, justificou o governador em exercício, Cláudio Castro.

O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), informou que a ideia da Casa é iniciar a discussão nesta sessão extraordinária e votá-lo em uma sessão ordinária às 15h — ainda nesta terça.

Alémdisso, Ceciliano informou, no início da sessão, que 23 emendas já tinham sido apresentadas. O objetivo da medida, segundo o governo, é diminuir a circulação de pessoas nas ruas por causa do avanço dos casos de Covid em todo o estado.

Capital e Niterói vão abrir apenas serviços essenciais

A Prefeitura do Rio publicou no diário oficinal desta terça-feira (23) um decreto permitindo somente a abertura de serviços essenciais no município nos 10 dias do feriado. Seguindo o decreto de Eduardo Paes (DEM), o prefeito de Niterói Axel Grael (PDT), também adotará medida semelhante na cidade.

Aloma Carvalho