Parlamentares da Casa, especialistas e movimentos sociais se reuniram em audiência pública em prol dessa conscientização.
A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Autismo e as Comissões da Pessoa com Deficiência e de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniram em audiência pública para celebrar o Dia do Orgulho Autista, comemorado nesta terça-feira (18/06).
O tema do debate foi “O papel dos vários setores da sociedade na consciência do Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Carla Machado (PT), destacou que a discussão do tema não se limita ao dia de conscientização da causa.
“É fundamental que a sociedade, como um todo, se empenhe em promover a inclusão e o respeito das pessoas no espectro autista durante todo o ano. Isso implica em educação inclusiva, acesso a serviços e apoio, sensibilização e aceitação, oportunidades de emprego e investimento em pesquisas. O Dia do Orgulho Autista é uma lembrança poderosa de que a diversidade é uma força e que todos merecem ser valorizados e respeitados, independentemente de sua neurodiversidade”, afirmou a parlamentar.
Ela destacou, ainda, que é preciso mudar a visão quanto ao autismo e suas particularidades, mostrando que não é uma doença e sim uma condição. ”O objetivo do Dia do Orgulho Autista é mudar a visão negativa que as pessoas possuem quanto ao autismo. É preciso assegurar que eles não são doentes, mas sim que possuem algumas características próprias que lhes trazem desafios”, disse Carla.J
O presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, deputado Fred Pacheco (PMN), abordou a necessidade do envolvimento de diversos setores da sociedade para a garantia de uma inclusão efetiva. “É preciso entender que o mundo ainda não está preparado para os atípicos e isso dificulta muito que a pessoa com deficiência consiga viver com felicidade e plenitude todas as suas capacidades. Precisamos mudar urgentemente essa realidade”, observou Pacheco.
Autismo no Brasil
Na reunião, foram apresentados dados que abordam a realidade das pessoas atípicas no Brasil. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), existem cerca de dois milhões de pessoas autistas no país. De acordo com o Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped), uma a cada 36 crianças possuem o diagnóstico de TEA.
A importância do debate do tema e da criação de políticas públicas foi destacada também pela primeira dama do estado, Analine Castro, que participou da audiência. “É gratificante celebrar o Dia do Orgulho Autista fazendo parte desse encontro, porque quanto mais a gente se reúne para falar sobre essa pauta e escutar as demandas, podemos avançar na criação de políticas públicas. Sabemos que essa luta não é de agora e nós, como poder público, ainda temos muita coisa para fazer”, afirmou Analine.
Diagnóstico e inclusão
O colegiado abordou também a importância do diagnóstico precoce para o desenvolvimento e inclusão social de pessoas com TEA.
Alessandro da Silva, padre da Paróquia Nossa Senhora do Pilar e estudante de psicologia, recebeu há apenas dois anos o diagnóstico de autismo grau um. Para ele, o diagnóstico, mesmo que tardio, foi um alívio que permitiu uma série de descobertas pessoais. “Eu fico feliz em poder dar voz a pessoas autistas, para reafirmar que o espectro não limita a pessoa, o que limita é o preconceito. Eu falo abertamente sobre o meu diagnóstico na minha paróquia e consigo ver nos olhares de muitas mães surgir a esperança, porque elas passam a compreender que uma pessoa com autismo pode, sim, ser o que ela quiser”, pontuou.
Analine Castro aproveitou a ocasião para lembrar da inauguração do primeiro Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno de Espectro Autista (CedTEA) do Rio de Janeiro, em abril deste ano. O CedTEA é um espaço de acolhimento e cuidado, com capacidade para realizar até 100 atendimentos por semana e possui uma equipe multidisciplinar, composta por fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, pediatras e neuropediatras.
“O Estado entendeu que não bastava apenas ter um centro de tratamento do autismo, mas também precisávamos de um centro de diagnóstico para proporcionarmos mais acessibilidade e oportunidades de inclusão para pessoas no espectro autista. Além disso, outro projeto que está na nossa pauta é a capacitação de todos os servidores que exercem função de atendimento, para promover um serviço especializado para pessoas atípicas”, acrescentou a primeira dama.
Políticas públicas para o setor
Ainda durante a reunião, os presentes discutiram sobre políticas públicas já criadas e outras que estão em andamento que visam à promoção de direitos para o setor. E dentro do tema sobre acesso e direitos à saúde, o colegiado mencionou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Planos de Saúde, da Alerj, que foi instalada este mês com o propósito de investigar o descumprimento de contratos de planos de saúde de pessoas com deficiência (PCDs).
Marina Magalhães, defensora pública, informou quais trabalhos estão sendo realizados no órgão sobre a temática e lembrou da existência da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social.
“Atuamos no ajuizamento de ações coletivas em face de planos de saúde em razão do descredenciamento de pessoas com deficiência. Solicitamos o fornecimento do cordão de girassol aos municípios e fazemos ações extrajudiciais objetivando o fornecimento de terapias de reabilitação pelo SUS. A instituição desempenha um papel importante por atender às pessoas com hipossuficiência econômica, e ficamos muito felizes em participar do debate”, disse Marina.
