Alerj aprova projeto de ‘feriadão’ no Rio para conter a propagação da covid-19
março 23, 2021 /
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira, em sessão que durou aproximadamente cinco horas e por votação simólica, o projeto de lei do governo do estado para antecipar feriados de abril para o fim de março. Neste caso, o feriadão começará na próxima sexta-feira (26), e irá até o Domingo de Páscoa (4).
O projeto 3906/2021, institui, apenas em 2021, como feriados estaduais os dias 26 e 31 de março e 1 de abril e antecipa os feriados de 21 e 23 de abril para os dias 29 e 30 de março.
Uma emenda acrescentada ao projeto dá autonomia aos municípios na definição de regras de proibições de funcionamento durante o período. No caso de conflitos entre normas estaduais e municipais, prevalecerá a que tiver medidas mais restritivas.
Outra modificação no texto original determina que a paralisação não se aplica a unidades de saúde, segurança pública, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais. Também foi criada uma exceção para atividades que funcionam de forma exclusivamente remota. O texto prevê ainda o funcionamento de igrejas.
Para o projeto virar lei, precisa ser sancionado pelo governador Cláudio Castro. Ele, entretanto, pode vetar o parágrafo que dá autonomia aos municípios. Castro publicará um novo decreto amanhã, quarta-feira (24/03), para “ajustar” o que está em vigência às restrições determinadas pelos prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Niterói, Axel Grael.
foto: Thiago Lontra/Divulgação
Paulo Cézar
PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.