Renan do Carmo Azevedo foi preso em flagrante no dia 14 de junho, em Queimados, acusado de ser o principal responsável pelo desbloqueio de aparelhos roubados na região,
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Renan do Carmo Azevedo, acusado de receptação qualificada e apontado como um dos principais desbloqueadores de celulares roubados em Queimados, na Baixada Fluminense. O julgamento ocorreu em sessão virtual iniciada no dia 15 e encerrada nesta sexta-feira (22), com votos contrários ao recurso apresentados pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Fundamentação da decisão
O recurso apresentado pela defesa buscava revogar a prisão preventiva ou convertê-la em prisão domiciliar, alegando que o acusado é o único responsável pelo filho de um ano, já que a mãe e a esposa teriam problemas psicológicos. O colegiado, no entanto, negou o pedido com base em fundamentos processuais.
Segundo o relator Alexandre de Moraes, não cabe ao STF apreciar habeas corpus contra decisão monocrática de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A regra só admite exceções em casos de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, o que não foi identificado no caso.
Além disso, o decreto de prisão preventiva foi considerado devidamente fundamentado. A decisão destacou a gravidade concreta da conduta — receptação de dezenas de aparelhos oriundos de furtos e roubos, já resetados e prontos para revenda —, a reiteração criminosa e os indícios de envolvimento com organização criminosa. Esses elementos se enquadram no artigo 312 do Código de Processo Penal, legitimando a manutenção da prisão.
Prisão e Operação Rastreio
Renan do Carmo Azevedo foi preso em flagrante no dia 14 de junho, em Queimados, durante ação da Polícia Civil no âmbito da Operação Rastreio. Ele foi localizado no bairro Vila Carmari após o rastreamento de um dos aparelhos furtados.
No imóvel, os agentes encontraram 17 celulares, um deles escondido dentro de um isopor envolvido em papel alumínio para tentar evitar a detecção do sinal. Segundo as investigações, Renan era o principal responsável pelo desbloqueio de aparelhos roubados na região e já havia fugido de outras abordagens policiais.
Ele possui diversas anotações por receptação e é investigado por envolvimento em uma quadrilha especializada em crimes patrimoniais. A Operação Rastreio, deflagrada em maio, já resultou na recuperação de mais de 790 celulares e na prisão de 45 suspeitos.
*com informações do jornalista Ricardo Villa Verde (Agenda do Poder)
