*Luiz Carlos Azedo
O presidente dobra a aposta na sua política de redistribuição de renda por meio do Estado. É uma velha estratégia de governantes que desejam aumentar sua popularidade
Com pompa e circunstância, tendo ao seu lado os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, medida provisória (MP) que visa reduzir a conta de luz no país. Com gratuidade e descontos para famílias de menor renda, abertura do mercado de energia e revisão dos benefícios fiscais para o setor, a MP precisará ser aprovada pelo Legislativo dentro de 120 dias.
Com a popularidade em baixa, de olho na própria reeleição, Lula adotou o velho discurso do Robin Wood, o lendário herói do folclore inglês, que virou personagem da literatura, do teatro e do cinema. Era um arqueiro e espadachim habilidoso, renegado pela nobreza, que passou a roubar dos ricos para dar aos pobres. É uma fábula medieval da redistribuição de renda. “Todo mundo sabe que o povo mais pobre, que a classe média brasileira paga mais do que as pessoas que utilizam energia pelo mercado livre, que normalmente são os empresários”, disse Lula.
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“E os pequenos comerciantes, o pequeno empresário e o povo em geral terminam pagando mais caro na energia do que aqueles que consomem muito, aqueles que são os grandes empresários brasileiros”, acrescentou. Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva de imprensa, explicaram que a medida vai garantir gratuidade do fornecimento de energia para 40 milhões de brasileiros de baixa renda e descontos para mais 60 milhões.
Ficarão isentas da conta de luz famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 atualmente) que consumam até 80 kWh/mês. Já famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo (R$ 1.518) que consumam até 120 kWh/mês terão desconto de cerca de 12% na conta, pois não vão pagar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) inclusa no valor da energia. As concessionárias terão um prazo de até 45 dias para se adaptarem. A isenção e o desconto terão custo estimado em R$ 3,6 bilhões para os cofres públicos.
Lula dobra a aposta na sua política de redistribuição de renda por meio dos mecanismos de que o Estado dispõe. É uma velha estratégia de governantes que desejam aumentar sua popularidade, desde o presidente Getúlio Vargas. Reflete uma visão na qual a centralidade da política está na ação do Estado e não da sociedade civil, privilegia a relação direta do governante com o povo, sem intermediários.
Na terça-feira, Lula havia sido vaiado três vezes durante sua participação na Marcha dos Prefeitos, em Brasília: na entrada, no início e ao final de seu discurso. Embora também tenha recebido aplausos, as vaias sobressaíram. Lula não respondeu às manifestações, mas ironizou o discurso de abertura proferido por Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que o havia criticado momentos antes. “Hoje, o presidente da CNM voltou a ser o velho Paulo Ziulkoski, com um discurso mais inflamado e contundente — como sempre deveria ser um representante dos prefeitos”, afirmou.
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Ligação direta
Uma das dificuldades de Lula para recuperar a popularidade são as mudanças que ocorreram na política brasileira. De um lado, a sociedade civil deixou de ser uma trincheira da esquerda, como ocorreu durante o regime militar, porque suas lideranças foram cooptadas para atuar no governo. Resultado: cada vez mais associações de moradores, clubes sociais e entidades corporativas estão sob controle de lideranças de direita, sobretudo pastores e militantes bolsonaristas.
Os sindicatos, cuja emergência na política marcou o século passado, com a chamada Era Vargas, e que são o lócus privilegiado da atuação do PT desde as greves do ABC de 1978, lideradas por Lula, já não têm o mesmo peso na representação popular, devido a mudanças estruturais dos processos produtivos. Nunca no país houve uma situação em que o poder de barganha dos sindicatos diminuiu com a expansão do emprego.
De ouro lado, a Constituição de 1988, ao reconhecer os municípios como entes federados, enfraqueceu o poder dos governadores na relação com a União, que passou a se relacionar também com os municípios. Essa mudança favoreceu fortemente a reeleição de Lula em 2006, ao permitir a implantação do Bolsa Família a partir da ação direta do governo federal junto aos prefeitos de todos os partidos. Entretanto, essa relação direta do governo federal com os prefeitos foi alterada profundamente com as emendas impositivas ao Orçamento da União.
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A maior parte das verbas federais destinadas aos municípios é carimbada, como se diz no jargão administrativo. Isso significa que precisa ser transferida automaticamente do governo federal para as prefeituras. Os investimentos em obras e serviços, que antes levavam os prefeitos à peregrinação na Esplanada dos Ministérios, porém, agora são distribuídas por deputados e senadores, que controlam esses recursos por meio de emendas impositivas. Hoje, os prefeitos dependem mais do Congresso do que dos ministros.
*Luiz Carlos Azedo, Jornalista, colunista do Correio Braziliense.
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