O I Tribunal do Júri da Capital condenou Fred Henrique Lima Moreira a 17 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio qualificado por motivo torpe e por meio cruel (emprego de tortura), e também pelo crime de cárcere privado. A vítima foi a jornalista Ana Luiza Dias, mais conhecida como Luka Dias. Em abril de 2022, ela foi mantida em cárcere privado no apartamento do ex-namorado, em Copacabana. Durante três dias sofreu várias agressões e conseguiu escapar do cativeiro aproveitando um descuido de Fred.
O julgamento durou mais de nove horas e foi presidido pela juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis. Na sentença, a magistrada determinou que Fred Henrique não poderá recorrer da decisão em liberdade.
“O apenado não faz jus ao direito de apelar em liberdade, pois respondeu ao processo preso e assim deve permanecer, pois inexiste motivo que justifique a revogação da prisão neste momento, até mesmo porque o acusado pode querer se esquivar da aplicação da lei penal, agora mais certo do que antes desta sentença condenatória. Consequentemente, mantenho a prisão do acusado, até mesmo porque o E. STF já decidiu pela execução provisória da pena. O apenado se encontra preso há aproximadamente dois anos e meio, de modo que não faz jus à progressão de regime.”
Cirurgia no maxilar após tortura
Muito machucada, com vários ferimentos pelo corpo, rosto e cabeça, a vítima precisou ser internada e submetida a cirurgias. Exames mostraram que Ana Luiza sofreu traumatismo craniano e fratura na mandíbula. Desde as agressões, Luka precisou passar por ao menos três procedimentos médicos — entre eles uma cirurgia reparatória no maxilar após as violências sofridas, devido a um processo inflamatório persistente.
A jornalista manteve um relacionamento com Fred por cerca de oito meses e ele já demonstrava um perfil violento e manipulador. Em sua ficha criminal, já havia anotações por violência doméstica, tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte ilegal de arma de fogo, ameaça e resistência. Após as agressões, ele foi preso.
Ele chegou a agredi-la em 31 de dezembro de 2021 e depois no dia 26 de abril de 2022, ocasião em que começou a ofendê-la com acusações de infidelidade e depois passou a golpeá-la com o cassetete nas pernas, nas costas e na cabeça.
Na manhã seguinte, ao acordar, a vítima tentou gritar por socorro e acabou por receber um golpe de mata-leão por pelo menos três vezes. Fred ainda puxou o cabelo da namorada e arremessou no solo, dando golpes em sua cabeça até a mulher desmaiar. Até que ela conseguiu deixar o apartamento, desceu nove andares da escada do prédio para pedir ajuda. Em uma busca no apartamento de Fred, os policiais encontraram um bastão retrátil e um soco-inglês.
Ameaças continuaram
Em 2022, depois que Luka conseguiu fugir, ela continuou a ser ameaçada pelo agressor antes dele ser preso. Em mensagens enviadas ao celular da jornalista enquanto ela estava no hospital ele escreveu: “Um dia tu sai (sic), hospital não é eterno”. Desde então, a jornalista passou a se considerar uma sobrevivente.
“Somos muito mais fortes do que pensamos: basta acreditarmos nessa nossa força e no trabalho da polícia, que foi extremamente ágil, eficiente e cuidadosa. Não somos o sexo frágil, somos o sexo forte, somos imbatíveis! Apesar de a minha família ter desmoronado com tudo que aconteceu, sobrevivi a uma agressão física e a um abuso mental. Hoje, tenho a certeza de que sou uma sobrevivente”, relatou a jornalista, em entrevista ao jornal O Globo em 2022.
Em caso de violência, denuncie
Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie.
Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.
Também é possível realizar denúncias pelo número 180 — Central de Atendimento à Mulher — e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.
