O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, denunciou à Justiça, no dia 04 de setembro, os policiais militares que abordaram quatro adolescentes – três deles negros –, em Ipanema. Os sargentos Luiz Felipe dos Santos Gomes e Sergio Regattieri Fernandes Marinho foram denunciados pelos crimes de ameaça e constrangimento ilegal.
De acordo com a denúncia, os policiais abordaram as vítimas de forma truculenta. Os jovens entravam em um prédio na Rua Prudente de Morais quando a viatura da PM parou em cima da calçada, e os policiais desceram com as armas em punho. O grupo formado por um jovem branco e outros três negros foi obrigado a encostar na parede para revista. Ainda segundo a inicial da ação penal, enquanto o denunciado Regattieri realizava a segurança do local, o outro policial militar revistou os adolescentes, obrigando-os a exibir as partes genitais.
Na peça acusatória, o promotor de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha Júnior chama atenção para o fato de que antes de deixar o local e nada ter encontrado na revista, o policial militar Luiz Feliz disse às vítimas para ficarem atentas, tendo em vista que adolescentes estariam praticando o crime de roubo na localidade. “Não deveriam sair de casa nesse horário e que, na próxima revista, poderia ser pior”, destaca trecho da denúncia.
A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital e a 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital ajuizaram uma ação civil pública de produção antecipada de provas. O processo está sob sigilo.
