O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo após a divulgação de denúncias de assédio sexual recebidas pela ONG Me Too Brasil. Almeida, no entanto, nega as acusações. A existência das denúncias foi revelada na quinta-feira (5) pelo portal “Metrópoles” e confirmada em nota pública pela ONG, que se dedica ao combate à violência sexual.
De acordo com o portal, os episódios de assédio teriam ocorrido no ano passado, e uma das vítimas mencionadas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A revelação do caso gerou uma crise dentro do governo federal. Segundo informações da jornalista Daniela Lima, da GloboNews, alguns membros da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tinham conhecimento, desde o ano passado, de relatos sobre a suposta conduta inadequada de Almeida.
Em nota na noite de quinta, o Palácio do Planalto informou que a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento de apuração sobre o caso. Na manhã desta sexta, membros da comissão se reuniram para tratar do caso.
Após a reunião, ficou decidido, de forma unânime, que Almeida tem 10 dias para apresentar defesa.
A Comissão de Ética Pública tem, entre outras atribuições, a função de fiscalizar o cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração.
Almeida também foi chamado para “prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele”.
A Polícia Federal também informou que vai abrir inquérito ainda nesta sexta para apurar o caso.
De acordo com a colunista do g1 Andréia Sadi, a PF deve ouvir Silvio Almeida na condição de suposto autor e Anielle na condição de vítima.
Veja a íntegra da nota do governo sobre a demissão:
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
Com informações do g1.
