No estado do Rio, a sombra da insegurança alimentar — grave ou moderada — paira sobre 468 mil domicílios. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, e foram divulgados em abril deste ano. Diante do tamanho do desafio, o governo do estado decidiu aderir ao Plano Brasil Sem Fome, lançado pelo governo federal em agosto do ano passado. A iniciativa reúne cerca de 80 programas e ações de 24 ministérios que integram a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
O plano tem vigência prevista de 48 meses. Ao formalizar a adesão, o estado se compromete formalmente a perseguir o objetivo de diminuir o número de pessoas afetadas pela insegurança alimentar. Um dos caminhos é o compartilhamento de dados cadastrais que permitam a inclusão de mais beneficiários com direito aos programas oferecidos pelo governo federal, por exemplo.
— É um momento importantíssimo, a gente está no dia seguinte à assinatura da Aliança Global Contra a Fome (proposta do Brasil no âmbito do G20, aprovada por aclamação na quarta-feira), um evento em que o mundo é conclamado a lutar contra a fome e a pobreza. Acho que o estado acerta ao assinar o Brasil Sem Fome, ao estar junto com o governo federal nesse caminho — disse Rodrigo “Kiko” Afonso, coordenador da Ação da Cidadania, projeto de combate à fome iniciado há mais de 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.
A adesão do Rio ao Plano Brasil Sem Fome Alinhado tem vigência prevista de 48 meses e pressupõe o comprometimento do estado em investir na redução da insegurança alimentar e da pobreza, além de adotar estratégias de integração e monitoramento das políticas para erradicar a fome e ampliar o acesso à alimentação adequada e saudável.
O Plano organiza as ações previstas em três eixos básicos: acesso à renda com redução da pobreza e promoção da cidadania; alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; mobilização para o combate à fome. Uma das possibilidades é o cruzamento de dados dos cadastros federal e estadual para identificar possíveis beneficiários de programas de auxílio que ainda não recebem o auxílio a que têm direito.
— Hoje, celebramos parceria que abre portas para o povo do Rio de Janeiro ter acesso aos seus direitos. É preciso dar a mão para as pessoas saírem da fome, mas também para darem o passo seguinte, e saírem da pobreza. Isso tem como efeito o crescimento da classe média e do país. É preciso ir além, e dar condições para as pessoas progredirem — disse o ministro Wellington Dias.
O ministro pontuou que as diferenças políticas — o governador Cláudio Castro não apoiou a eleição do Presidente Lula — não podem ser empecilho para que sejam adotadas políticas conjuntas e emergenciais contra a fome. Em seu discurso durante a cerimônia realizada no Guanabara, o governador Cláudio Castro foi na mesma linha:
—Fome não tem cor partidária, fome não tem lado político — disse, se dirigindo diretamente ao ministro Wellington Dias.
Castro disse ainda que tem como objetivo acabar com a fome no estado até o fim do seu mandato, em 2026, meta que, reconheceu, é ousada.
— O programa do Governo Federal é importante e vem agregar ao trabalho já realizado pelo Governo do Estado. Temos trabalhado para reduzir os índices de fome e de insegurança alimentar. Essa não é uma tarefa fácil, mas estamos fazendo o dever de casa. Desde o início da minha gestão, inauguramos cinco Restaurantes do Povo, que estavam fechados desde 2016, e abrimos 46 Cafés do Trabalhador. Disponibilizamos hoje cerca de 53 mil refeições por dia em uma ação efetiva de combate à fome. Com essa parceria firmada, vamos trabalhar em conjunto e trazer ainda mais resultados nessa importante questão social — destacou o governador Cláudio Castro.
Para Rosana Salles-Costa, pesquisadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Pessan), a adesão do estado ao Brasil Sem Fome é motivo de comemoração, mas ressalta a necessidade de aprofundar as políticas e ações governamentais.
— Os restaurantes do povo são importantíssimos, cumprem um papel fundamental para a população que precisa de ações mais urgentes, assim como as cozinhas comunitárias, mas é preciso ir além. Só reduzindo a vulnerabilidade social, reduzindo a extrema pobreza, se combate efetivamente a fome — reflete.
Salles-Costa, que participou da elaboração do I Inquérito sobre a Insegurança Alimentar no Município do Rio — iniciativa da Frente Parlamentar contra a Fome e a Miséria da Câmara Municipal em parceria com o Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (INJC/UFRJ) — defende que levantamento similar seja feito em todo o estado.
— O estado do rio nunca fez um levantamento como esse, o que temos são os dados da PNAD Contínua. Esses dados seriam importantes para orientar escolhas com relação às políticas públicas a serem adotadas em cada região do estado — diz a pesquisadora.
Em setembro, a Rede Pessan promove o 6º Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, na UERJ.
Após cerimônia que marcou a adesão do Estado do Rio, nesta quinta-feira, ao Plano Brasil Sem Fome do governo federal, criado em agosto do ano passado, o ministro o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), almoçou no Restaurante do Povo Herbert de Souza, na Central do Brasil, acompanhado Mario Lubetking do subdiretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe, e de Rosangela Gomes, secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. No cardápio do dia arroz, feijão, abóbora e uma proteína.
Com informações de O Globo
