*Vicente Loureiro
Há mais de meio século, por iniciativa da ONU, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. E desde 1981, o Brasil instituiu a Semana do Meio Ambiente, com objetivos semelhantes: alertar as pessoas sobre questões e problemas ambientais, destacar atitudes exitosas de proteção, preservação e conservação dos recursos naturais, e valorizar mudanças de hábitos e costumes predatórios e de desperdício.
Nesse período, pode-se contabilizar avanços tanto na tomada de consciência quanto na promoção de iniciativas em defesa do planeta e no combate às mais diversas formas de destruição do patrimônio natural. Porém, ainda estamos longe de estabelecer padrões de convivência sustentável entre as atividades humanas e a natureza. A temperatura da Terra continua aumentando, e as catástrofes ambientais, produto das mudanças climáticas, impõem urgência no enfrentamento dessa crise, que não só põe em cheque a sobrevivência de várias espécies, como também ameaça a nossa própria existência.
Por aqui, mesmo a Constituição de 1988 determinando que todos devemos ter uma postura de responsabilidade com o meio ambiente, continuamos desmatando florestas, aumentando o uso de combustíveis fósseis, poluindo rios e contaminando solos, entre outras mazelas. Parece que ainda não entendemos o desafio principal e imediato da humanidade: manter viáveis todas as formas de vida em todo o planeta.
Preservar a vida na Terra, valorizando a biodiversidade e controlando a poluição, é dever de todos. Governos, empresas e sociedade civil devem traçar e perseguir metas pessoais, coletivas, políticas e institucionais referenciadas, se possível, aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, criados pela ONU em 2015. Isso será decisivo para reduzirmos riscos e impactos provocados pelos desafios climáticos, cada vez mais presentes no mundo.
No Brasil, governos, empresas, entidades e pessoas físicas têm por obrigação prestar contas anualmente aos Tribunais de Contas e à Receita Federal sobre seu desempenho financeiro. Não cumprir tais regras significa submeter-se a um conjunto severo de penalidades. Cumprir essas obrigações em dia não significa ficar isento de multas e outros constrangimentos. Será que não deveríamos, primeiramente, estabelecer para os governos, em seus três níveis, a obrigatoriedade de realizar anualmente sua contabilidade ambiental e apresentá-la à sociedade?
Não seria preciso criar novas casas de contas ou órgãos semelhantes. Os tribunais existentes poderiam, através de departamentos especializados, cuidar de examinar o balanço ambiental de cada ente, aprovando-o ou não, mas principalmente recomendando ajustes na forma como cada um deles lida com o ambiente sob sua jurisdição. Interessa a todos nós saber como municípios, estados e o governo federal estão cuidando do que nos garante a vida.
*Vicente Loureiro, arquiteto e urbanista, doutorando pela Universidade de Lisboa, autor dos livros Prosa Urbana e Tempo de Cidade.
