A maioria dos brasileiros é contra o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Segundo o Datafolha, 58% do eleitorado quer a manutenção da possibilidade de recondução ao cargo, ante 41% que preferem vê-la proibida. O restante não soube responder.
A discussão sobre o fim da medida aprovada pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 16, em 1997, é quase tão longa quanto a sua implementação. Agora, o Senado debate maneiras de encaminhar o assunto.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está entre os que consideram a reeleição o mal na raiz dos problemas da política brasileira atual. Nesta visão, os governantes já começam seus mandatos de olho na extensão dele.
Outros, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se dizem contrários à mudança —não menos porque se ela for aprovada para valer a partir do próximo pleito, ele não poderá buscar um quarto mandato à frente do Planalto.
Com efeito, uma das maiores disparidades numa ademais bastante homogênea dispersão da opinião sobre a reeleição é registrada entre aqueles que se dizem muito ou um pouco petistas: 67% deles são a favor de que o direito siga como está.
Bolsonaristas, por sua vez, ficam perto da média com a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos: 54% são a favor da reeleição.
Jovens de 16 a 24 anos são os mais entusiasmados no apoio, com 71%, enquanto na via contrária 47% dos mais velhos defendem o fim da possibilidade. São defensores da reeleição os menos instruídos (61%) e os mais ricos (62%). Não há discrepâncias regionais relevantes na avaliação.
Inicialmente, Pacheco propôs a análise de uma PEC já existente na Casa. Ela trazia uma questão, ao propor o fim da reeleição só para presidente, estendendo os mandatos dos atuais quatro para cinco anos.
Isso causaria um desalinho geral no esquema eleitoral brasileiro, que prevê alternância entre pleitos gerais (presidente, governadores e Legislativo) e municipais. Então, estão na mesa agora ideias para o fim da reeleição do Executivo em todos os níveis, com o aumento do mandato em um ano —inclusive para os atuais governantes, como forma de compensar a perda da chance de disputar de novo.
Por óbvio, isso desagrada os governos de turno: Lula já disse que “cinco anos é pouco”. Na sua origem, a reeleição já vinha com uma distorção formal, por favorecer o mandatário no cargo, no caso o seu patrocinador, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002).
Em 2020, FHC fez um mea-culpa e disse em um artigo que, “historicamente, foi um erro” ter promovido a mudança constitucional. Defendeu então a regra de cinco anos sem possibilidade recondução.
No debate no Senado, para haver alinhamento generalizado das eleições seria preciso estender os mandatos para deputados e senadores também, além de chefes de Executivo.
O Datafolha ouviu 2.002 pessoas em 147 cidades do país nos dias 19 e 20 de março.
Com informações da Folha de S. Paulo.
