Segundo Jair Bolsonaro, extinguir conselhos fará com que o governo “possa funcionar”

julho 22, 2019 /

Após ser questionado sobre o decreto, publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União, que exclui vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil – médico, psicólogo e jurista, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende extinguir “a grande maioria dos conselhos” formados por representantes do governo e da sociedade civil.

O decreto assinado por Bolsonaro também proíbe que discussões do Conad se tornem públicas sem autorização prévia, além de proibir que discussões do Conad se tornem públicas sem autorização prévia.

De acordo com o presidente, a extinção da maioria dos conselhos e o enxugamento daqueles que permanecerem são medidas necessárias para que o governo “possa funcionar”.

“Nós queremos enxugar os conselhos, extinguir a grande maioria deles para que o governo possa funcionar. Não podemos ficar reféns de conselhos, muitos deles [ocupados] por pessoas indicadas por outros governos”, afirmou.

Outras alterações

Na semana passada, Bolsonaro reduziu pela metade a participação de representantes da indústria cinematográfica no Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por elaborar a política nacional para o setor. O texto reduziu, ainda, a participação da sociedade civil no colegiado de três para dois representantes. Com isso, o governo terá maioria na composição do conselho: serão sete ministros, e cinco integrantes do setor e da sociedade civil.

Além disso, o texto também determinou a transferência do conselho do Ministério da Cidadania, que engloba a antiga pasta da Cultura, para a Casa Civil da Presidência da República, chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Em maio, outro decreto do presidente mudou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O conselho é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente (entenda no vídeo acima).

Antes, o colegiado contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e de ONGs, agora terá 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro Ricardo Salles.

Foto: Reprodução

Aloma Carvalho