Projeto que isenta próteses articulares de imposto de importação é aprovado pela Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência

agosto 7, 2019 /

Quem precisa de uma prótese articular sabe o quanto ela faz falta. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou uma proposta que prevê a isenção do imposto de importação sobre próteses articulares e estabelece a simplificação dos procedimentos para a importação desses produtos.

O texto foi aprovado com as alterações sugeridas pelo deputado federal Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ) ao Projeto de Lei 9986/18, do deputado Diego Garcia (Pode/PR). A relatoria do deputado Dr. Luiz Antonio inclui a isenção para cadeiras de rodas e outros veículos desde que não exista similar nacional.
– Com minha experiência como gestor público e médico, sei o quanto esse projeto pode ajudar a melhorar a qualidade de vida de milhares de brasileiros. Fico feliz pela aprovação do texto e agora o projeto deverá seguir para novas análises. É um primeiro passo, mas estou confiante – disse o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.