Primeira parcela do abono de Natal de aposentados e pensionistas do INSS começa a ser paga no dia 26 deste mês

agosto 12, 2019 / Sem categoria

Pagamento foi garantido na semana passada, por medida provisória enviada por Jair Bolsonaro

A primeira parcela do abono de Natal de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a ser paga no dia 26 deste mês e os segurados conseguem calcular quanto receberão. Quem já recebia um benefício previdenciário em janeiro deste ano terá exatamente metade do valor de sua aposentadoria ou pensão.

O trabalhador que está afastado recebendo auxílio-doença também tem direito ao benefício, mas o cálculo é diferente e a parcela será menor do que a metade.

Esse é o caso também dos segurados aposentados ou com a pensão concedida a partir de fevereiro – há o direito ao 13º salário, mas o valor é proporcional ao número total de meses em que o benefício terá sido pago até o fim deste ano.

A antecipação da parcela foi confirmada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que enviou uma medida provisória ao Congresso, na qual altera a lei que regula os benefícios pagos pela Previdência Social. As MPs começam a valer na data de publicação, portanto, a regra já está em vigor.

Quando for aprovada e convertida em lei, garantirá que a primeira parte do 13º do INSS seja anualmente na folha salarial de agosto. Até então, esse pagamento dependia de decreto presidencial.

Benefícios da Previdência Social

O trabalhador pode se aposentar sem idade mínima ao completar o tempo de contribuição de 30 anos (mulher) ou de 35 anos (homem).

A segunda parcela, paga na folha de pagamento de novembro, é diferente da primeira, para alguns segurados, pois é quando são feitos os descontos, como do Imposto de Renda. Aposentados e pensionistas pagam menos IR a partir dos 65 anos.

Há uma parcela extra de isenção, de modo que somente a renda acima de R$ 3.807,96 entram na tributação. Essa vantagem só vale para a grana paga pelo INSS; quem tem outras rendas pode ter imposto a recolher.

Outros benefícios pagos pelo INSS, como o auxílio-reclusão e BPC (Benefício de Prestação Continuada) não dão direito ao abono.

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.