Pena de Lula é reduzida pelo STJ e o ex-presidente pode ir ao regime semiaberto em setembro próximo

abril 23, 2019 /

O Supeior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP). Com isso, Lula poderá ir para o regime semiaberto ainda neste ano. O recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex foi julgado nesta terça-feira (23) pela 5ª Turma do STJ e  obteve os votos de  quatro dos cinco ministros presentes, favoráveis à redução da pena.

O avanço para o regime semiaberto é prevista para após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir o encadeamento do regime após aproximadamente 17 meses de prisão. A pena anterior fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região era de 12 anos e um mês de prisão.

O cumprimento da pena em regime semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção. No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 26 milhões para R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Felix Fischer, relator do processo, afirmou que, em relação à corrupção, as penas foram fixadas em patamar elevado, e, em relação à lavagem de dinheiro, disse que foi aumentada de modo vago, com agravantes como o de ter sido presidente.

O ministro Jorge Mussi chegou a criticar a justificativa da Oitava Turma do TRF-4 para aumentar a pena do ex-presidente. Para ele, os desembargadores levaram em conta fatos externos ao processo.

“Não se pode agravar a pena dos agentes pelo fato de outros acusados em processos distintos terem fixada esta ou aquela reprimenda. Pouco importa se em relação a outras pessoas a pena foi superior ou inferior a 7 anos. Essa fixação não pode ser influenciada com base em elementos externos, principalmente na situação de outros envolvidos”, disse.

Aloma Carvalho