Notícia boa: Rio ganha, enfim, banco de dados com informações de veículos desmontados

junho 18, 2019 /

O Rio de Janeiro terá um banco de dados contendo informações de veículos desmontados. O objetivo é combater o furto de veículos e a receptação de peças no estado. As atividades exercidas pelos empresários individuais ou sociedades empresárias, no qual serão registradas as peças ou conjuntos de peças usadas destinadas à reposição, e as partes destinadas à sucata ou outra destinação final, também farão parte do banco de dados. A determinação é da Lei 8.418/19, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e delegado Carlos Augusto (PSD), que foi sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira (18/06).

Deputado André Ceciliano e governador Wilson Witzel

A implementação e a gestão do banco de dados ficará a cargo do Departamento Estadual de Trânsito do Rio (Detran-RJ). A norma determina, também, que os órgãos de segurança pública tenham acesso às informações constantes no banco de dados, independentemente de ordem judicial. A Policia Civil terá o nível de acesso mais amplo e irrestrito.

Comitê fiscalizador

A Lei determina, ainda, a criação de um comitê para fiscalização da atividade de desmontagem de veículos. O grupo será formado por representantes do Detran, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). As empresas e instituições que atuam no ramo de desmontagem de veículos terão um prazo de até 180 dias para adequação aos novos procedimentos de desmonte e comercialização de peças de veículos, conforme regulamento que será expedido pelo Detran.

Deputado Carlos Augusto

 

“O furto e roubo de veículos automotores têm causado inúmeros transtornos à população fluminense. Muitas vezes estes delitos ocorrem juntamente com outros crimes como: sequestros, estupros e receptação. Com a criação desse banco de dados, haverá um maior controle nas oficinas que trabalham com desmonte de veículos, para onde são levados alguns dos carros roubados ou furtados, aumentando a capacidade investigativa e operacional das forças de segurança do estado”, justificaram os autores da norma.

 

 

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.