Nilópolis sai na frente na desburocratização ao publicar decreto que libera alvará online em até 48 horas

junho 26, 2019 /

 

     Nilópolis é a primeira cidade da Baixada a liberar alvará online idealizado pelo Sebrae Rio e pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.

Prefeito de Nilópolis, Farid Abrão desborocratizou a liberação de alvará

 

O principal diferencial da automatização do alvará é a emissão do documento em até 48 horas, já incluídas neste prazo a constituição da empresa e a resposta da consulta de viabilidade locacional pela prefeitura, para as atividades de baixo risco. Após este prazo, será emitido o documento de alvará e o empreendedor terá até 30 dias para pagar a taxa. Essas medidas estão alinhadas à MP da Liberdade Econômica, que visa melhorar o ambiente de negócio no país, por meio da desburocratização de processos e obrigações, garantindo o livre exercício da atividade econômica.

Todos os municípios terão a oportunidade de assinar um termo de adesão a esse novo procedimento, a fim de compor o grupo pioneiro das prefeituras fluminenses, assegurando benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte. A expectativa é que o lançamento do alvará automatizado seja realizado em julho, em conjunto, pelas prefeituras que aderirem.

Jorge Miguel aplaude iniciativa de Farid

Jorge Miguel é contador há mais de 40 anos

Para Jorge Miguel, Delegado Regional do Conselho de  Contalidade na Baixada Fluminense,  o decreto de Farid coloca Nilópolis na vanguarda da desburocratização na abertura de empresas frente às demais prefeituras da região. “Em algumas cidades da Baixada, é um calvário para o empresário conseguir um alvará definitivo. Os outros municípios deveriam seguir este belo exemplo de Nilópolis. Mais empresas significa mais dinheiro circulando, mais empregos e mais recursos para o poder público cuidar melhor da saúde, da educação e de projetos sociais. Atividades de baixo risco significam mais de 90% da pequenas empresas instaladas no Brasil. As Prefeituras precisam melhorar a gestão na área fazendária”, observou Jorge Miguel.

 

 

 

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.