Ministro Edson Fachin nega pedido de soltura do prefeito de Japeri, Carlos Moraes

julho 2, 2019 /

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar sobre soltura do prefeito afastado de Japeri (RJ), Carlos Moraes Costa. O político está preso preventivamente sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

No Supremo, a defesa alega que a manutenção da custódia de Costa, decretada em julho do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), é desnecessária, pois, como prefeito de Japeri, ele exerce atividade lícita, além de não haver provas da prática do delito de associação para o tráfico. A defesa ainda alega que a medida é desproporcional à pena a ser aplicada em eventual condenação. Pedindo, assim, a concessão de liminar para determinar a soltura do prefeito e seu retorno ao cargo.

Em análise preliminar do caso, o ministro Edson Fachin não verificou qualquer ilegalidade que justifique a concessão da liminar. “O deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de análise, não se confirmou”, destacou.

Aloma Carvalho