Governo do Estado repassa R$ 71 milhões para as prefeituras fluminenses

julho 31, 2019 /

Recursos são relativos à arrecadação de ICMS, IPI, IPVA e Royalties

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 71 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 22 a 26 de julho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos ICMS, IPI e IPVA às administrações municipais.

O total depositado neste mês de julho foi de R$ 735 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 7,13 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPMs), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e nos Decretos Estaduais nº 46.470, de 23 de outubro de 2018, e nº 46.575, de 13 de fevereiro de 2019.

Governo do Rio de Janeiro realiza primeiro Fórum Permanente com prefeitos

Objetivo é ampliar a interlocução entre Estado e prefeituras
 


O Governo do Estado promoveu, ontem (30/7), o primeiro Fórum Permanente do Executivo Estadual, no Palácio Guanabara. O encontro, que reuniu 79 prefeitos fluminenses, teve o objetivo de ampliar a interlocução entre o governo estadual e as prefeituras para garantir a execução de projetos que atendam às demandas das cidades. A próxima reunião de trabalho está prevista para o mês de dezembro.  Todos os perefeitos das cidades da Baixada estiveram presentes.

– É a primeira vez que um fórum como este é realizado, uma reunião apartidária, sem ideologia e com foco na população do Estado do Rio de Janeiro. Foi uma reunião importante, onde os prefeitos puderam falar sobre suas demandas para que possamos levar propostas ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por exemplo, acelerando assim o repasse de emendas constitucionais. Também discutimos iniciativas nas áreas de saneamento, turismo, agricultura, entre outras – explicou o governador Wilson Witzel.

Na ocasião, Witzel apresentou aos prefeitos o secretário-chefe da Representação do Rio de Janeiro em Brasília, André Moura.

– Estamos colocando à disposição a Secretaria Extraordinária em Brasília para melhorarmos o desempenho do Estado do Rio na apresentação de projetos junto aos ministérios – disse o governador.

De acordo com o secretário André Moura, a pasta foi estruturada para atender também aos municípios fluminenses.

– Uma das missões que o governador tem priorizado é exatamente a de auxiliarmos as prefeituras na interlocução com Brasília. O governador nos deu condição de montar uma equipe técnica para atender ao Governo do Estado e, principalmente, às cidades fluminenses – afirmou.

Prefeitos aprovam iniciativa

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, elogiou a realização do fórum e ressaltou a importância da integração entre os governos para desenvolver políticas públicas e superar os desafios.

– Em Niterói, já temos várias parcerias entre prefeitura e Governo do Estado, como o programa Niterói Presente. Estamos trabalhando juntos no reforço do policiamento e já temos resultados na redução de índices criminais como roubos de rua, no comércio e de veículos – destacou.

O prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo, também aprovou a iniciativa.

– A reunião foi muito proveitosa. Nosso maior desejo é que possamos construir cada vez mais parcerias nos próximos anos – disse.

 

 

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.