Governo deve anunciar na quinta-feira (18/07) a liberação do saque de recursos do FGTS, inclusive de contas ativas

julho 17, 2019 /

O governo Bolsonaro deve anunciar na quinta-feira a liberação de saque das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Enquanto a medida não está em vigor, o trabalhador pode fazer consulta para saber o quanto tem de recurso acumulado nas contas.
Em 2017, o governo Temer liberou o saque das contas inativas — aquelas que pararam de receber depósitos, mas não tiveram movimentação, seja porque o trabalhador pediu demissão ou porque foi demitido por justa causa. A ideia da equipe econômica de Bolsonaro é liberar o saque das contas ativas, isto é, as que recebem recursos porque o trabalhador está empregado. Os saques, porém, devem ser limitados a um porcentual, dependendo de quanto dinheiro o cidadão tem nas contas.

Enquanto aguarda as medidas e as informações dos saques é possível consultar quanto há de recursos nas contas. A consulta é feita na Caixa Econômica Federal, que é a instituição que aloca o dinheiro. É possível fazer a verificação em uma agência do banco, mediante a apresentação de documento oficial (RG, CPF e carteira de trabalho). Também é possível consultar o extrato sem sair de casa, por meio do site da Caixa.

Para isso, é necessário cadastrar uma senha. Tenha em mãos o número do NIS/PIS. Esse dado pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, na Carteira de Trabalho, extrato impresso do FGTS ou no site Meu INSS.  Após informar o número do NIS/PIS e clique em “cadastrar senha” . Preencha seus dados e faça o login para acessar a conta.

O site vai mostrar informações sobre todas as contas de FGTS que o trabalhador já teve – a cada emprego é criada uma nova para receber os depósitos mensais de 8% do valor do salário. O extrato mostra também as contas que já tiveram saques efetuados. O FGTS é um direito do trabalhador que trabalha em regime CLT.

Com a mesma senha, é possível checar as informações no aplicativo do FGTS, disponível para celulares com sistema operacional iOS ou Android. No site ou aplicativo é possível se cadastrar para receber mensalmente as informações por SMS ou e-mail. A outra opção para consultar os recursos é o papel. A cada dois meses, a Caixa manda para a residência do trabalhador um extrato.

Quem pode sacar

O Fundo de Garantia pode ser sacado quando o trabalhador é demitido sem justa causa de seu emprego. Além dessa condição, há outras regras que permitem a movimentação dos recursos. Fora desses casos, é necessária uma liberação do governo, como ocorreu em 2017.  Quando é possível fazer o saque:

  • Aposentadoria
  • Ao ficar três anos desempregado, a partir do mês do aniversário
  • Compra da casa própria, liquidar, amortizar ou pagar prestações de financiamento habitacional
  • Acordo de rescisão de trabalho, que libera 80% do fundo
  • Doenças graves como aids, câncer ou em estágio terminal (titular ou dependente)
  • Morte do titular da conta
  • Desastres naturais que atinjam a casa do trabalhador, se o governo tiver decretado estado de calamidade ou situação de emergência

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.