Garotinho e Rosinha Matheus já estão em liberdade

setembro 3, 2019 /

 

Atualizado em 04/09/2019 – 8h55m

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho conseguiram na manhã desta quarta-feira, 4,  um habeas corpus Tribunal de Justiça estadual. Eles foram presos nesta terça. A decisão que atende ao pedido da defesa foi dada logo cedo, em regime de plantão, pelo desembargador Siro Darlan. Os dois poderão responder ao processo em liberdade, mas não poderão ter contato com outros acusados, testemunhas e deverão entregar seus passaportes.

O casal e outras três pessoas são suspeitos de fraudes em contratos da prefeitura de Campos dos Goytacazes com a empreiteira Odebrecht. Em sua decisão, o desembargador criticou o decreto de prisão emitido pela 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes por fatos que teriam ocorrido há mais de dez anos.

 

  Acusados de corrupção, quatro ex-governadores do Rio estão na prisão 

O Ministério Público do Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta terça-feira (3), os ex-governadores Anthony Garotinho (sem partido) e Rosinha Matheus (Patriota), por suspeita de participação em um esquema de superfaturamento em contratos assinados entre a Prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht. De acordo com delações prestadas à força-tarefa da Lava Jato, o crime causou um prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 60 milhões. Os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão também estão presos, o primeiro já condenado em diversos processos, o segundo acusado de corrupção.

Garotinho e Rosinha foram presos em casa, no Flamengo, Zona Sul do Rio, e levados para a Cidade da Polícia, na Zona Norte. Ambos passarão por exame de corpo de delito no IML e triagem do sistema carcerário, em Benfica.

Segundo a denúncia a Prefeitura de Campos e a Odebrecht superfaturaram contratos para a construção de cerca de 10 mil casas populares. Entre os anos de 2009 e 2016, durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita, os programas Morar Feliz I e II foram iniciados, porém não foram concluídos.

“Ambos os editais de licitação continham cláusulas extremamente restritivas, o que evidenciava que o instrumento convocatório havia sido preparado para que a Odebrecht fosse a vencedora dos certames”, detalha nota do MP.

Em delação premiada da Operação Lava Jato, Leandro Andrade Azevedo e Benedicto Barbosa da Silva Junior deram detalhes do esquema. Com base nas colaborações, o Ministério Público diz ter constatado superfaturamento de R$ 29.197.561,07, no Morar Feliz I, e de R$ 33.368.648,18, no Morar Feliz II. Somadas, as licitações ultrapassaram o valor de R$ 1 bilhão.

Além dos ex – governadores, operação, denominada Operação Secretum Domus, efetuou a prisão mais três pessoas, dentre elas: Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes, Gabriela Trindade Quintanilha, Sérgio dos Santos Barcelos.

Essa é a quarta vez que Garotinho é preso, e a segunda de Rosinha. Os mandados de prisão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

Investigação de contratos

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Campos investigou os contratos da prefeitura com a Odebrecht, na qual ouviram cinco ex-secretários do município. O relatório final apontou indícios de: associação criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude de concorrência, corrupção passiva, caixa dois eleitoral e improbidade administrativa.

Aloma Carvalho