Estado do Rio precisa de R$ 900 milhões para conclusão da Linha 4 do metrô

junho 27, 2019 /

O Governo do Estado precisa de R$ 900 milhões para a conclusão das obras do trecho da Estação Gávea da Linha 4 do metrô. É o que declarou o subsecretário de Logística da Secretaria de Estado de Transportes (Setrans), José Eduardo Castello Branco, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Transportes da Assenbleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na reunião, representantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), que possui campus na região, alertaram para risco de desabamento na obra inacabada.

Castello Branco afirmou que o governador Wilson Witzel irá ao Governo Federal solicitar uma parceria para o término da obra, já que o Estado não possui orçamento para tal e que empréstimos deste tipo não estão permitidos pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “Ele vai conversar com representantes da União para financiar essas obras porque a situação do Rio é muito complicada e todos nós sabemos disso”, comentou.

Risco estrutural

Após a paralisação da obra, foi necessário inundar o terreno para que a estrutura não cedesse. No entanto, engenheiros da PUC-Rio, afirmam que há grande risco de desabamento, tendo em vista que a estrutura instalada é provisória. No início deste ano, a RioTrilhos lançou uma nota técnica afirmando que a única medida que traria segurança completa ao entorno da estação seria a conclusão da obra.

“O que assegura de forma permanente a estabilidade das escavações e das fundações é a conclusão da chamada ‘obra bruta’, sem colocar bilheterias, piso de granito etc. Isso custaria R$ 300 milhões”, completou o subsecretário. Ele afirmou que estuda a contratação emergencial empresas para a análise do terreno e das possíveis intervenções.

O vice-reitor de Desenvolvimento da PUC, Sérgio Bruni, afirmou que a instituição está disposta a fazer o estudo de forma gratuita e “ligeira”. “As vidas humanas são o mais importante para nós e elas podem ser perdidas por uma tragédia anunciada. Nós oferecemos o trabalho que for necessário, pois já temos o que é preciso para fazer essa avaliação e não há estudo que possa indicar outra alternativa que não a finalização da obra”, comentou Bruni.

Bloqueio de verbas

As obras foram paralisadas por uma liminar da Justiça que impede que novos aportes financeiros sejam feitos. A decisão se baseou em uma ação do Ministério Público do Estado (MP-RJ) que apontou um superfaturamento e possíveis desvios financeiros pelas empresas envolvidas. De acordo com a promotora Patrícia Villela, do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), o orçamento previsto para a obra era de de pouco mais de R$ 3 bilhões e, após três termos aditivos, o valor aportado chegou a R$ 11 bilhões, sendo a maior parte dos cofres do Estado. Villela não confirmou se os valores foram atualizados pela inflação do período.

O subsecretário Castello Branco afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado está analisando as possibilidades jurídicas para reverter a decisão. Já o deputado Carlo Caiado (DEM), que solicitou a audiência, afirmou que a comissão irá solicitar uma reunião no MP-RJ com os representantes das empresas, da sociedade civil e do Estado. Ele disse que a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pode ser uma alternativa para a continuidade dos repasses orçamentários.

Já o presidente da Associação de Moradores da Gávea, René Hasenclever, sugeriu que a iniciativa privada arque com parte do investimento restante. “Os impactos dessa obra não são só para os moradores. Nós temos uma cidade enorme, com uma forte cultura do automóvel, então a Gávea está super prejudicada com o trânsito. Essa obra tem que ser retomada já! Se o Estado não tem mais financiamento, temos que chamar as indústrias para colocar o dinheiro na mesa”, opinou.

O presidente da comissão de Transportes, deputado Dionísio Lins (PP), afirmou que também irá promover uma nova audiência pública para acompanhar a continuidade do tema. “O que eu observei é que falta vontade política, não pode ser só um palanque para ficar apontando os erros. Tem que haver solução, temos que acabar a obra porque é disso que a população precisa”, declarou.

Foto: Reprodução/internet

Aloma Carvalho