Duque de Caxias comemora os 13 anos da Lei Maria da Penha

agosto 6, 2019 /

A Lei Maria da Penha completa 13 anos de existência nesta quarta-feira, dia 7 de agosto. Para celebrar o aniversário da Lei e alertar para a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher, várias ações estão sendo organizadas pela Prefeitura de Duque de Caxias. A iniciativa faz parte de uma grande campanha lançada em junho pelo município que tem como objetivo diminuir os índices de feminicídio na cidade, que detém o recorde negativo de violência contra a mulher no estado. Em 2018, foram registrados mais de 3,8 mil casos no município, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).

Além de distribuição de panfletos educativos, quem passar pela praça da emancipação, no Centro da cidade, das 10h às 13h, vai poder contar com serviços gratuitos de beleza oferecidos pela FUNDEC, atendimento jurídico pela OAB Duque de Caxias e Defensoria pública, orientações e acolhimento pela Secretaria de Assistência Social, Patrulha Maria da Penha e Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM).

Para a Delegada titular da DEAM Duque de Caxias, a ação incentiva as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e até patrimoniais. “Para combater à violência contra as mulheres é necessário o envolvimento de todos. A iniciativa da Prefeitura chega em boa hora. Nossa expectativa é educar para que diminuam os casos. Vamos atuar, juntos, com conscientização e ação. Assim, além de combater os crimes, vamos prevenir”, explicou a delegada.

Teatro na Praça

O evento vai contar com a apresentação da Cia teatral Água Benta, que interpreta uma cena do espetáculo “O Lado B”, a história é de Julia, uma mulher que vive um relacionamento abusivo e está decidida a dar um basta nessa relação desrespeitosa. Cego de ciúmes o homem é incapaz de aceitar e a violenta. Em um dos diálogos do casal, a lei Maria da Penha é abordada.

O cenário que será montado na praça é composto por módulos móveis, conduzidos pelos atores e que trazem elementos que, quando movimentados, atuam como telas para as projeções e o resultado perpassa o cinema e o próprio teatro. Trata-se de uma experiência áudio-visual surpreendente.

Patrulha Maria da Penha

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas, implantou no município o projeto Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, com o objetivo de diminuir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Patrulha Maria da Penha, criada em 08 de março de 2016, realiza um serviço pioneiro no combate e prevenção a violência contra a mulher, através da Guarda Municipal, no município de Duque de Caxias. O sucesso alcançado nesses dois anos de atividade, incentivou outras cidades como Macaé, Volta Redonda, Araruama, Rio das Ostras, Petrópolis e até mesmo Bogotá, na Colômbia, a também implantaram esse projeto. O trabalho consiste em fazer a verificação do cumprimento das medidas protetivas, garantindo efetividade a lei Maria da Penha.

Em São João de Meriti, CEAM realizou 350 atendimentos no primeiro semestre de 2019

Em São João de Meriti, as vítimas encontram apoio e direcionamentos no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). O serviço de portas abertas funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Rua Defensor Público Zilmar Pinaud,122, Vilar dos Teles. De janeiro a junho de 2019 foram realizados 350 atendimentos. Em 2018 foram 673.

O CEAM é um espaço estratégico da política de enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio da oferta de serviço de atendimento multidisciplinar, promoção e fomento de atividades, oficinas, ações e cursos. O objetivo é o desenvolvimento de mecanismos e de instrumentos para romper o ciclo da violência. O trabalho é realizado por uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogas e advogadas.

“Nossas atividades estão pautadas e estabelecidas por ações de cunho preventivo, promovendo o debate e a reflexão sobre a condição da mulher, proporcionando atendimento, oferecendo acompanhamento social, psicológico e jurídico, e orientação nas desigualdades de gênero, bem como proporcionar ações estratégicas que diminuam o percentual da violência contra a mulher em São João de Meriti”, explica a superintendente da Mulher, Ana Claudia Alves.

Usuária dos atendimentos do CEAM desde agosto de 2018, X (nome ocultado por proteção) contou um pouco de sua história de superação. “Fui estuprada pelo meu namorado. Como ele tinha colocado algo em minha bebida, só descobri após atendimento médico, pois estava sentindo muitas dores. Mesmo tendo provas, ele não foi preso, apenas pagou cestas básicas. Mas eu tenho medida protetiva. Então, ele não pode se aproximar de mim. O CEAM foi para mim como uma segunda casa, apesar de minha família ter me dado todo o apoio. Precisei de atendimento psicológico pois tive depressão, me senti culpada, tive vontade de me matar. Foi um processo difícil, mas estou superando”, conta.

Hoje com sua vida reestruturada, Y fez questão de falar da importância dos atendimentos no CEAM. “Fui encaminhada para o CEAM por meio da Delegacia da Mulher, pois tinha sofrido violência física por parte do meu ex-marido, e ele já era meu ex-marido. Na delegacia normal não tive esta orientação e eles ainda me fizeram sentir culpada por estar denunciando. Estava muito frágil, fui contrariada, mas tive um acolhimento muito bom pela assistência social do CEAM. Sei hoje que foi um trabalho muito difícil comigo, pois ali identifiquei que eu sofria os cinco tipos de violência que a Lei Maria da Penha configura: violência psicológica, moral, patrimonial, sexual e, por fim, violência física. E ali tive todo o tipo de orientação e apoio. O CEAM fez toda a diferença na minha vida. Participei de rodas de conversa, de grupos. Superei o ciclo de violência. Fiz minha faculdade, hoje sou casada com um homem que me respeita e ajudo outras mulheres que estão passando pela violência doméstica”, completa.

Mais informações pelos telefones 2651-1198 e 2662-7626.

Aloma Carvalho