Dr. Luizinho convoca audiência pública para debater a atualização da Tabela SUS

abril 30, 2019 /

O deputado federal Dr. Luizinho convocou uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara de Deputados para debater a atualização da Tabela SUS, remuneração que o Governo Federal paga para os procedimentos médicos realizados pelas redes conveniadas de saúde. Esta tabela não é atualizada há cerca de 17 anos acarretando o fechamento de serviços conveniados ao SUS em todo o país.

– Quando fui secretário municipal de Saúde em Nova Iguaçu senti como gestor público o impacto da defasagem na Tabela SUS. Os prestadores de serviço não conseguem se manter com a remuneração baixa oferecida pelo governo federal e muitos fecham as portas. Toda a sociedade sofre com isso: os profissionais de saúde que perdem postos de trabalho e a população, que fica desassistida – explicou o deputado Dr. Luiz Antonio.

A criação de um Grupo de Trabalho para debater a modernização da tabela foi proposta pelo deputado, que atualmente coordena o grupo. Durante a audiência pública foi apresentado um cronograma que inclui reuniões com associações, sociedades médicas, conselhos de saúde e prestadores de serviço para que cada entidade seja ouvida e auxilie na construção de uma proposta de nova Tabela, com valores compatíveis com a atualidade.

-A saúde pública no Brasil tem alguns gargalos graves que podem ser resolvidos pelas unidades conveniadas. Tenho certeza de que esse GT vai ajudar a melhorar o serviço porque à medida que consigamos aprovar valores justos, o prestador vai voltar a ter condições de trabalhar, consequentemente teremos mais oferta de serviços, mais oportunidades de trabalho e mais atendimentos – ressaltou o deputado.

O que é a Tabela SUS?

Além das unidades públicas gerenciadas por municípios, estados e governo federal, o SUS conta com instituições privadas, que prestam serviços para o setor público e são remuneradas para isso. Essa remuneração tem como base a Tabela SUS, que estabelece o valor a ser pago por cada procedimento. O problema é que a última atualização integral desta tabela foi feita há cerca de 17 anos.

Para se ter uma ideia, uma ultrassonografia mamária ou obstétrica está tabelada em R$ 24,20, uma radiografia do tórax custa R$ 6,88. A equipe médica da Santa Casa de Misericórdia que operou o atual presidente Jair Bolsonaro após o atentado foi remunerada em R$ 367,06. Esses valores não são suficientes sequer para arcar com os custos dos insumos para a realização dos procedimentos e essa defasagem faz com que as unidades conveniadas – as particulares que prestam serviço ao SUS- não tenham interesse e condições de manter o atendimento.

A partir disso a população fica desassistida porque são menos unidades de saúde, menos atendimentos e menos exames disponíveis. Além disso, profissionais perdem postos de trabalho ou são remunerados de forma injusta.

A proposta do GT formado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados é atualizar a Tabela SUS de forma global para corrigir esta distorção, ampliando e melhorando o atendimento à população e devolvendo aos profissionais de saúde e às unidades conveniadas o direito a uma remuneração compatível ao serviço prestado.

Aloma Carvalho