Desburocratização: negócios de baixo risco estão isentos de alvarás

junho 13, 2019 /


O secretário de Desburocratização , Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, anunciou nesta quarta-feira que negócios considerados de baixo risco podem ser dispensados de alvarás e licenças prévias para operar. Estão contemplados pela medida pequenos empreendedores, como cabeleireiros, manicures e bares, que até hoje precisavam desse tipo de autorização para abrir seu negócio.

Todo esse comércio seguirá sendo fiscalizado.– O objetivo é retirar um pouco o peso da burocracia e o excesso de regulamentação para pequenos e médios empreendedores. Hoje o Brasil ocupa a 109ª posição no ranking “Doing Business” (melhores países para fazer negócios), e o grande avanço da MP é tirar o foco do Estado das atividades que não oferecem risco e canalizar a força regulatória para atividades de alto risco – disse ele.

A chamada Medida Provisória da Liberdade Econômica foi criada para facilitar a abertura e o funcionamento de empresas, trazendo pontos como a redução das exigências para pequenas e médias empresas abrirem capital na Bolsa; reduzir opções para o poder público e os sindicatos restringirem horários de funcionamento de comércio, serviços e indústria, observando o sossego público, entre outras.

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.