Contas de Seropédica de 2016 na gestão de Martinazzo são reprovadas pelo TCE-RJ

fevereiro 27, 2018 /

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou na sessão plenária da última sexta-feira (22) parecer prévio contrário às contas de 2016 das cidades de Barra Mansa e Seropédica. Relator de ambos os processos, o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento ressaltou que, no caso da cidade do Médio Paraíba, analisou as gestões de Jorge Oliveira Costa, que esteve à frente do Executivo entre 02/06/2016 e 18/07/2016, e Jonastonian Marins Aguiar. “Apesar de defender a responsabilização individualizada de cada gestor, no caso em apreço o gestor que ficou pouco mais de um mês não trouxe aos autos elementos que possibilitassem a análise individualizada”, explicou. Os votos seguem para as respectivas câmaras municipais, onde os legislativos poderão dar a decisão final.

No voto de Seropédica, o relator destacou o fato do ex-prefeito Alcir Fernando Martinazzo ter encontrado o caixa com superávit da ordem de R$ 4.461.995,08, no início de 2013, mas que, ao fim do mandato, em 2016, a cidade registrava déficit de R$ 34.045.729,62. Além da irregularidade configurada pelos valores negativos no caixa municipal, Rodrigo também listou a saída de recursos da conta do Fundeb, no montante de R$ 8.740.110,14, sem a devida comprovação, e a execução de despesas nos dois últimos quadrimestres de 2016 sem que estas pudessem ser pagas no referido período. Além disso, foram registradas 22 impropriedades e 26 determinações.

No processo de Barra Mansa, os dois gestores foram responsáveis por quatro irregularidades, 24 impropriedades, 28 determinações e duas recomendações. Os principais problemas foram: déficit financeiro ao longo da gestão que, em 2016, término do mandato, culminou em R$ 83.699.554,11; saída de R$ 302.282,61 da conta do Fundeb sem a devida comprovação; assunção de obrigação de despesa, nos dois últimos quadrimestres do mandato, sem que a mesma pudesse ser cumprida integralmente dentro do período, ou que tenha parcelas a serem pagas fora do exercício sem que haja suficiente disponibilidade de caixa; e cancelamentos de restos a pagar processados no valor de R$ 3.450.314,63.

 

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.