Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia discutem eleições na Faetec e na Cecierj

junho 18, 2020 /

A realização de eleições diretas para a escolha de presidentes da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) foi um dos principais assuntos da audiência pública on-line promovida, nesta quarta-feira (17/06), pelas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Educação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presididas pelos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Flávio Serafini (PSol), respectivamente. Os parlamentares também discutiram a autonomia financeira e a democratização da gestão das instituições. “Esse processo de democratização só vai fortalecer o caminhos das instituições”, destacou o deputado Flávio Serafini.

O presidente da Faetec, Maicon Lisboa, mencionou o projeto de lei 2589/17, em tramitação na Alerj, – que dispõe sobre o processo consultivo para indicação da presidência da fundação. Segundo Lisboa, o PL limita a participação servidores que poderiam exercer a gestão das unidades e sugeriu aos deputados que o PL passe por mudanças. “O PL propõe que alguns servidores não podem participar do processo de eleição e lembro ainda que, para haver a escolha de um gestor, é necessário que a fundação esteja com autonomia financeira”, afirmou Maicon.

O deputado Waldeck Carneiro esclareceu que o PL já recebeu duas emendas. “Vamos pensar, daqui para frente, na construção de um texto que atenda a essa questão da situação de servidores que poderiam exercer o cargo, principalmente no que se refere ao inciso do PL que determina que o servidor deve estar em exercício, há no mínimo dois anos, na função para qual foi concursado na Rede FAETEC ou dela não estar afastado por mais de um ano. A exceção fica para diretores de unidade em exercício na data da publicação da presente lei e salvo em caso de licença médica, tendo, neste caso, retornado ao exercício na unidade escolar antes do término do período de inscrições de candidaturas”, explicou o deputado Waldeck.

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Leonardo Rodrigues, falou sobre a importância de democratizar o sistema. “Sou totalmente favorável à democratização da gestão e também sou a favor da autonomia financeira das universidades e instituições, do recebimento de duodécimos para que elas possam administrar de forma plena as suas funções”, ressaltou.

A presidente da Fundação Cecierj, Maria Isabel Castro, ponderou que é difícil pensar em democratização e eleição direta se não houver um consenso sobre os dois processos. “São diferentes situações e caminhos, e temos que pensar nisso para realmente chegarmos a um processo de democratização”, salientou. Ela acrescentou ainda que é fundamental estabelecer a implantação de um setor de recursos humanos nas instituições. “Não há como realizarmos um trabalho organizado sem o trabalho de um RH. Esses profissionais são essenciais para auxiliar a gestão estratégica, para melhor planejamento organizacional das fundações.”’, concluiu.

Representantes de sindicatos de estudantes também foram ouvidos pelos parlamentares. Uma das queixas dos alunos se refere à cesta básica, oferecida na Faetec. “Há uma quantidade mínima de arroz e feijão, mas exorbitante de biscoitos, que não servem para nutrir estudantes suficientemente”, relatou o aluno da Faetec, Vitor André. Um internauta, também estudante da instituição, reclamou da alimentação básica, destacando que ela contribui para o aprendizado dos alunos. “Com o estômago vazio, o conhecimento não pára em pé!”, escreveu nos comentários.

Estudantes também fizeram reclamações em relação às instalações das unidades e pleitearam reformas urgentes nos locais, da oferta de bolsas escolares. Houve ainda perguntas de funcionários sobre a falta de pagamento, concurso público, entre outras demandas.

O deputado Flavio Serafini afirmou, ao fim da audiência pública, que é preciso repensar no processo da oferta das bolsas. “Isso tem que ser revisado, porque fragiliza ainda mais os alunos, principalmente neste momento delicado que estamos passando”, finalizou o parlamentar.

Aloma Carvalho