Uma semana decisiva para o Rio

setembro 1, 2020 /

 

*Paulo Cezar Pereira

 

Envolto no lodaçal de esquemas de corrupção que já levaram cinco ex-governadores às prisões nos últimos quatro anos, o estado do Rio de Janeiro vive, a partir de hoje, em plena pandemia de covid-19  e já em plena campanha eleitoral para escolha de prefeitos e vereadores, uma semana decisiva para o seu futuro político, econômico e fiscal.

Acompanhar e explicar a crise pela qual passa o Rio é um teste diário para nossa memória. É também um alento para todos diante do funcionamento das instituições da República na garantia do estado de direito democrático e do contraditório.

Com o afastamento por 180 dias de Wilson Witzel , o Rio é governado, desde sexta-feira última, por Cláudio Castro, o vice que nunca imaginou que um dia teria pela frente a responsabilidade do cargo que atos de  corrupção durante a pandemia fizeram cair no seu colo.

O governador em exercício, um católico praticante, vai precisar que todos o ajudem a carregar sua pesada cruz no momento pelo qual o Rio está passando. Cláudio Castro já reuniu o secretariado que o ex-juiz lhe deixou. Cobrou celeridade, estabeleceu metas e definiu prioridades: o enfrentamento da pandemia com a participação de toda sociedade, a preparação da volta das aulas presenciais com absoluta segurança e a continuidade do enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas com ações de inteligência.

No plano político, acenou com uma bandeira branca para o Palácio do Planalto e comemorou pelas redes sociais os primeiros passos de construção de uma relação de parceria com a família Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) animou-se com a conversa, por telefone, com Cláudio Castro e já lhe prometeu empenho para que o estado do Rio permaneça no Regime de Recuperação Fiscal, fundamental para manutenção do salário de 600 mil servidores estaduais do Rio em dia.

No plenário da Assembleia Legislativa do Rio, hoje, às 15 horas, com transmissão ao vivo pela TV Alerj, o presidente André Ceciliano, do PT, anunciará o reinício das sessões da Comissão que apura as denúncias de corrupção que envolvem Witzel  e sua mulher, Helena, na área de saúde.  Os trabalhos de investigação dos atos do governador afastado estavam  suspensos por uma liminar do ministro Dias Toffoli (STF) .

Na semana passada, após receber informações da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, considerou que a Assembleia agiu corretamente na composição da Comissão que apura os escândalos dos contratos milionários, sem licitação, com organizações sociais para o enfrentamento da pandemia. Faltam apenas três sessões para que o relatório fique pronto e seja encaminhado para discussão e votação em plenário pelos 70 deputados. Agora sem a caneta de governador, Witzel pode estar a caminho da cassação de seu mandato.

 

Ministros do STJ se declaram “impedidos” para julgar Witzel

Mas nem tudo está perdido para Witzel .  Ao comentar o recurso impetrado pela defesa de Witzel também no STF, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que foi “precipitada” a decisão monocrática que afastou o ex-juiz do cargo de governador  por 180 dias. Hoje,  três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se declararam impedidos e, por isso, não vão participar do julgamento da Corte Especial que discute nesta quarta-feira (2) o afastamento dele do governo do Rio de Janeiro.

Os ministros que se declararam impedidos são:

*Felix Fischer
*João Otávio de Noronha
*Jorge Mussi

Fischer tem um ex-assessor advogando no caso. Noronha e Mussi já tinham declarado o impedimento em um pedido de liberdade de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Rio e delator do suposto esquema de desvio de recursos para enfrentamento da pandemia.

Com isso, o presidente da Corte, Humberto Martins, decidiu convocar ministros que não participam da Corte Especial para que o caso seja analisado com quórum completo. Esse colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos da Casa. Ao todo, o STJ tem 33 cadeiras.

Serão convocados:

*Paulo de Tarso Sanseverino
*Isabel Gallotti
*Antonio Carlos

Na avaliação de técnicos do STJ, são necessários 10 dos 15 votos (quórum de 2/3) para que Witzel seja mantido afastado da chefia do Executivo local. O presidente do STJ só vota em caso de empate.

 

*Paulo Cezar Pereira é Jornalista