Pacto Federativo, a pauta do café da manhã de Bolsonaro com os governadores e senadores nesta quarta-feira (07/05/19)

maio 8, 2019 /

O pacto federativo será discutido pelos 27 governadores, nesta quarta-feira (8), às 7h30, em um café da manhã na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro e dos líderes partidários.

Os convidados analisarão a situação fiscal dos estados que pedem socorro federal para contornar a situação de calamidade financeira, como explicou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

— Eu acho que a principal questão é o financiamento dos estados. A revisão do rating [capacidade de pagamento] dos estados é o tema central que amanhã trataremos — disse.

Uma das principais reivindicações dos governadores é a mudança nas regras do repasse de recursos da União aos estados exportadores e seus municípios, para compensar as perdas impostas pela Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996), com a não arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela exportação de produtos primários e industrializados semi-elaborados.

Para o líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (GO), o tema já foi debatido exaustivamente e chegou a hora de agir.

— A questão é discutir primeiro o valor, o que vai se repassar a cada estado. Segundo, a prioridade dos estados em situação mais caótica, como Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Daí vai ser discutida a situação dos outros estados. E definir realmente, como gosta de dizer o ministro Paulo Guedes, o valor do comboio e para onde vai o primeiro comboio. Penso que chega de conversa fiada e vamos às atitudes — afirmou Kajuru.

O presidente Davi Alcolumbre avalia que, há muito tempo, os governadores reivindicam mudanças no relacionamento com a União e que o Senado tem o compromisso de renovar o pacto federativo.

— Não podemos deixar passar este momento, em que o governo do presidente Bolsonaro e sua equipe econômica reconhecem o protagonismo do Senado para propor as medidas que vão permitir aos estados equilibrarem as contas, gerarem emprego e melhorarem o dia a dia do cidadão — defende Davi

 

fonte: Agência Senado