Os gatos no telhado

maio 8, 2019 /

“São intensas as articulações para tirar o Coaf do controle do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ainda reduzir o poder dos auditores fiscais”

A aprovação da reforma administrativa do governo Bolsonaro — que será discutida hoje na Comissão Mista do Congresso encarregada de examinar a medida provisória que mudou a estrutura da Esplanada dos Ministérios — é mais um teste de forças entre o Executivo e o Congresso. Ontem, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da medida provisória da reforma ministerial, apresentou relatório em que propõe uma série de mudanças no texto original do governo, que foram acordadas com o chamado Centrão, entre as quais a recriação dos ministérios da Integração e das Cidades. Entretanto, a grande batalha será a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O acordo para isso é frágil, muitos parlamentares querem que o órgão volte para a alçada do Ministério da Economia.

Além do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Bezerra propõe a volta da Funai, que hoje está vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, ao Ministério da Justiça. A demarcação das terras indígenas, porém, segundo o relatório, continuará subordinada ao Ministério da Agricultura. A reforma ministerial havia reduzido o número de ministérios de 29 para 22, mas agora pode passar a ter 24, porque deputados da chamada “Bancada da Bala” também querem recriar o Ministério da Segurança Pública. Depois de aprovada pela comissão, a reforma precisará ser aprovada em plenário pela Câmara e pelo Senado.

Nos bastidores da comissão, são intensas as articulações para tirar o Coaf do controle do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ainda reduzir o poder dos auditores fiscais. Somam forças a favor da volta para o âmbito do Ministério da Economia parlamentares enrolados na Operação Lava-Jato e também aqueles que veem excessos da força-tarefa e de juízes de primeira instância por defenderem princípios jurídicos, a maioria advogados. Também querem reduzir o poder de Moro os parlamentares que são policiais e policiais militares, que pretendem controlar a política de segurança pública.

A força do acordo negociado pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra, depende de um prévio acerto com Bolsonaro para indicação de um político para o Ministério das Cidades, que controla o programa Minha Casa, Minha Vida e a Caixa Econômica Federal. Sem esse acordo, dificilmente o Coaf permanecerá sob controle do Ministério da Justiça. Como Bolsonaro se elegeu com o discurso de que não haverá loteamento da Esplanada dos Ministérios entre os partidos, a ideia é um nome com amplo trânsito no Congresso, que não possa ser caracterizado como indicação do Centrão.

Ordem unida
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, anunciou ontem que os militares vão virar a página e deixar de responder aos ataques do escritor Olavo de Carvalho, considerado um ideólogo do seu grupo político. Ou seja, receberam ordens para ficarem calados e suportarem os ataques que sofrem nas redes sociais. No Congresso, porém, houve solidariedade generalizada aos militares.

Bolsonaro enquadrou os militares e passou a mão na cabeça de Olavo de Carvalho, a quem atribui o papel de mentor político do grupo que o levou ao poder. O escritor respondeu às críticas do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Boas, general que hoje ocupa um cargo de assessor especial no GSI, com ataques de baixíssimo calão. No meio da rajada de impropérios, no Twitter, sintetizou as divergências do grupo político de Bolsonaro com os generais. “O problema inteiro é muito simples: a pauta do Bolsonaro, e de todo o povo que o elegeu, é nacionalista, conservadora, cristã e anticomunista. A dos generais é contra TUDO isso. Será que alguém não entendeu ainda?”, escreveu.

O epicentro do conflito é o controle da política de comunicação do governo, entre o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o filho de Bolsonaro, vereador Carlos Bolsonaro, o 02, responsável pela estratégia de marketing que levou seu pai ao poder. Nos ritos palacianos de Brasília, o militar está sendo fritado pelo clã Bolsonaro. Enquanto a política de comunicação do Palácio do Planalto estiver sob sua guarda, a crise não se resolverá, até porque Bolsonaro deixou claro que ninguém no governo vai controlar a atuação do seu grupo político nas redes sociais. Acontece que o general, hoje, tem prestígio entre os políticos no Congresso.