O Rei e a Dama

setembro 8, 2019 /

Uma coisa é a expectativa de Bolsonaro quanto à atuação subalterna do novo procurador, outra poderá ser o seu comportamento efetivo no exercício do cargo”

O presidente Jair Bolsonaro comparou o novo procurador-geral da República, cargo para o qual indicou o subprocurador-geral Augusto Aras, à dama no jogo de xadrez, cuja principal característica é a capacidade de se movimentar em todas as direções possíveis no tabuleiro, ou seja, na horizontal, vertical e diagonal, quantas casas estiverem disponíveis. Daí, pode-se concluir, espera que Aras seja o seu principal aliado na cena política do país. Bolsonaro, obviamente, não deixou por menos e se comparou ao Rei.

A dama (ou rainha) é a peça mais poderosa no tabuleiro, de um total de 32, 16 brancas e 16 pretas, sendo que ambas as cores possuem ainda pares de torres, cavalos, bispos, 8 peões. Originariamente, não existia no xadrez; havia o vizir. A ascensão da dama como peça de maior valor relativo do xadrez coincidiu com o reinado de Isabel de Castela, protagonista da unificação da Espanha, ao lado do marido, Fernando de Aragão (a Netflix tem uma série romanesca intitulada Isabel, a Católica, que conta essa história). Outras rainhas poderosas, com a consolidação do absolutismo, ajudaram a consagrar a configuração do jogo que existe até hoje.

Dois outros fatores popularizaram o xadrez: a invenção do tipo móvel por Guttemberg, que permitiu a impressão e as traduções do livro de regras de Luiz Ramires de Lucena (Repetición de amores e arte del axedres); e a expulsão de cerca de duas mil famílias de judeus não convertidos da Espanha, por ordem de Isabel e Fernando de Aragão (Decreto de Allambra), no fim do século XV, que disseminaram o jogo pelas demais cidades europeias.

Iniciantes no xadrez costumam movimentar a sua dama com certa sofreguidão, na esperança de saquear as peças adversárias ou conseguir o xeque-mate com uma das jogadas mais clássicas e conhecidas do xadrez, o xeque pastor. Enxadristas mais experientes costumam se aproveitar dessa “espetada”, pois é fácil repelir o ataque solidário da dama. O defensor acaba ganhando tempo e espaço ao repelir esse ataque, que põe a dama em risco. É muito comum a troca de damas, para evitar que a peça seja utilizada ao final do jogo, quando realmente passa a ter uma vantagem estratégica decisiva por causa da sua grande mobilidade.

Outra coisa

O baiano Antônio Augusto Brandão de Aras, de 60 anos, é um especialista nas áreas de direito público e direito econômico. Ao compará-lo a uma dama, Bolsonaro revela uma intenção incompatível com as regras constitucionais vigentes: ter o controle da Procuradoria-Geral da República, que é um órgão independente do Executivo e demais Poderes. Essa intenção é corroborada pelo fato de que atropelou a listra tríplice eleita pelos procuradores, o que provocou grande desapontamento na instituição.

Aras faz parte de uma geração de procuradores que entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal, e pôde optar por atuar no Ministério Público e manter suas atividades como advogado, o que é muito questionado. Integrantes do órgão que ingressaram na carreira após a Constituição não possuem esse direito. Ao se efetivar no cargo, porém, deverá devolver à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a carteira de advogado.

Doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000), Aras é professor da Universidade de Brasília (UnB) e atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor, o que levou Bolsonaro a definir seu perfil da seguinte maneira: “Sem querer desmerecer ninguém, a gente buscou uma pessoa que fosse nota 7 em tudo, não nota 10 em algo e 2, em outra”.

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, diz o criativo provérbio popular. A indicação de Aras desnuda a tensão entre a ética das convicções e a ética da responsabilidade na democracia. Os políticos movem-se pela primeira, ou seja, por seus objetivos; a alta burocracia, pela segunda, ou seja, pela legitimidade dos meios. Por mais que Bolsonaro compare Aras a uma dama no seu jogo de xadrez, o novo procurador-geral da República tem prerrogativas constitucionais que são inerentes ao cargo e independem das vontades do presidente da República.

Sem dúvida, a assunção de Aras à Procuradoria-Geral da República é disruptiva em relação à força-tarefa da Operação Lava-Jato, que exercia uma espécie de tutela moral sobre a própria corporação e precisa ser cometida nos eventuais excessos. Entretanto, isso não significa que seja necessariamente disruptiva em relação ao equilíbrio entre os Poderes da República, embora Aras tenha atribuição de processar, se for o caso, os ministros do Supremo, deputados e senadores e o próprio Presidente da República. Uma coisa é a expectativa de Bolsonaro quanto à atuação subalterna do novo procurador, outra poderá ser o seu comportamento efetivo no exercício do cargo, que, pela sua própria natureza, deve ser altivo e independente. É melhor esperar pra ver.

Luiz Carlos Azedo, jornalista, é colunista do Correio Braziliense