Alerj aprova em primeira discussão lei para que contenha tipo discriminação sofrida contra a mulher em registros de violência

março 21, 2019 /

Bancada conservadora retira o artigo que levava em conta a orientação sexual

Os registros dos serviços e políticas de enfrentamento à violência contra a mulher poderão passar a conter os tipos de violência ou discriminação sofridos por elas. É o que determina o projeto de lei 3.359/10, aprovado, em primeira discussão, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (20/03). O texto ainda será votado pela Casa em segunda discussão.

A norma diz que o Estado deverá promover ações para a criação de um ambiente sem discriminação de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais dentro desses locais de atendimento. O projeto sofreu alterações durante a votação, sendo substituído o artigo que previa que os serviços de enfrentamento à violência contra a mulher levassem em conta a orientação sexual.

Autor da proposta original, deputado Carlos Minc (PSB), lamentou as modificações no texto. “Essa é uma política de prevenção. Já que existem agressões especificas a mulheres que são bissexuais, lésbicas ou transexuais. Mas há na Casa uma maioria conservadora com relação a esse tema e por isso essa questão foi retirada”, justificou o deputado.

Aloma Carvalho